22/10/2018
Comissão de Segurança do TJPB debate Segurança Orgânica e implementação de Gestão de Riscos


Em reunião realizada entre os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã da sexta-feira (19 de outubro), no Fórum Criminal da Capital, os integrantes puderam conhecer o relatório que deu origem ao Manual de Metodologia de Avaliação de Risco da Segurança Orgânica. A apresentação sobre o método de Gestão de Riscos foi feita pela gerente de Controle Interno do TJPB, Rossana Guerra de Sousa, que iniciou o trabalho em abril e expôs como podem ser conduzidas as ações de segurança orgânica no âmbito das unidades do Poder Judiciário estadual.
 
Durante a explanação, a gerente explicou que a segurança orgânica se relaciona com o local de atuação e assemelha-se à segurança patrimonial. A metodologia científica utilizada propõe análises aprofundadas de segurança, padronização, classificação de riscos em todas as unidades, considerando aspectos diversos de avaliação. 
 
“A metodologia é inciada com o diagnóstico. É preciso realizar questionários para termos uma visão do micro e do macro, sob os mesmos parâmetros, a respeito da segurança em cada local. Este mapa permite a visualização das ações que deverão ser tomadas, inclusive, em bloco, por possibilitar a identificação das unidades que possuem as mesmas carências e a solução de uma única vez”, pontuou.
 
Rossana Guerra acrescentou que o diagnóstico a partir do questionário permitirá o conhecimento de toda a base estrutural das unidades, passando pela análise do entorno, da existência de processos sensíveis, das pessoas e até mesmo do lixo. “Só em relação à estrutura, é verificado se há geração de energia auxiliar, manutenção periódica, barreiras perimetrais, detecção de intrusão, sistema de alarmes e de câmeras, notificação externa, segurança civil ou militar, entre outros critérios. Cada item é detalhado a fundo e cada cláusula é pontuada, o que resultará numa hierarquia dos principais riscos e em cada local”, exemplificou.
 
A reunião foi conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente da Comissão,  que afirmou que vai solicitar à Presidência autorização para uma experiência piloto com a ferramenta. O relatório já é de conhecimento do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que o encaminhou à Comissão para análise.
 
Para a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Sarmento Gadelha, a medida vai fornecer um Raio-X da segurança orgânica do Judiciário, possibilitando uma atuação mais eficaz nas principais frentes. 
 
Demais pautas da reunião
 
Ainda na reunião, os presentes discutiram aspectos do Anteprojeto de Lei Estadual que visa criar o Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba – Funseg. O projeto será submetido à análise do Tribunal Pleno.
 
Outro tema debatido foi a denúncia de ameaças a juízes no Estado, bem como a tomada de providências em relação a cada caso no tocante ao reforço de segurança.
 
Ao final, foram apresentados, também, dados sobre o Projeto Acesso Seguro, inaugurado, oficialmente no Fórum Criminal na tarde desta sexta-feira (19), porém em funcionamento na unidade desde o início do mês.
 
Participaram da reunião, ainda, os demais membros da Comissão do TJ: juiz auxiliar da Presidência Eslú Eloy Filho; diretor de Segurança, coronel Josélio César de Oliveira; juiz titular da Vara de Execução Penal da Capital, Carlos Neves da Franca Neto; as juízas Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, gestora do Projeto Acesso Seguro, e Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e o diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho.
 
TJPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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