19/02/2018

Comitê de Priorização do 1º Grau realiza primeira reunião ordinária de 2018

O Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (19 de fevereiro), a primeira reunião ordinária do ano. Foi discutida a atualização dos números do diagnóstico da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

Os membros do Comitê abordaram, ainda, a formatação de uma capacitação para magistrados e servidores, a ser realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com base na Resolução nº 194 do CNJ, que estabelece a política de priorização de 1º Grau de Jurisdição.

Segundo a gerente de Projetos do TJPB, Ana Caroline Leal Vasconcelos, como a Priorização do 1º Grau é uma política permanente do Conselho Nacional de Justiça, ao encerramento de cada ano, é feita a atualização das informações relativas à tramitação processual. Ao final de 2017, a Diretoria de Gestão Estratégica fez essa atualização e constatou um aumento de 0,64% do número de processos distribuídos no 1º grau com relação ao 2º. Isso, de acordo com análise realizada pelo setor, aumenta a necessidade de mais servidores no 1º Grau.

“Na verdade, é preciso equilibrar a balança, deixando o número de servidores proporcional à demanda processual. Então, não é, necessariamente, preciso remanejar servidores do 2° Grau para o 1º. Outras estratégias podem ser adotadas, como o próprio Tribunal de Justiça fez em 2017, a exemplo da devolução de requisitados, a exoneração de cargos comissionados no 2º Grau, com a consequente diminuição do quadro do 2º Grau e a nomeação de novos servidores para o 1º Grau”, ressaltou.

Participaram da reunião, além de Ana Caroline e do diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Pegado, os juízes Edvan Rodrigues Alexandre (AMPB), Fabrício Meira Macedo, Meales Medeiros de Melo (AMPB), Renan do Valle Melo Marques, o presidente do Sindicato dos Servidores do TJ, João Ramalho Alves da Silva, e os servidores Washington David Feitosa da Costa e Alfredo Ferreira de Miranda Neto.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros