06/12/2017
Comitê sugere modificações em plano de equalização da força de trabalho do TJPB
Devolução de todos os servidores lotados no 1º grau que estão no 2º Grau; extinção de sete cargos de assessor da área administrativa e três cargos de assessor da área judiciária; 73 cargos de supervisores; 60 cargos de oficiais judiciários e 100 cargos de assistência de administração. Estas foram algumas deliberações dos membros do Comitê de Priorização do Primeiro Grau do TJPB, em reunião realizada no último dia 4 de dezembro.
A reunião foi para discutir o plano para implementação da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que versa sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Segundo o juiz Edivan Rodrigues Alexandre, representante da Associação dos Magistrados da Paraíba na reunião, após os integrantes da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do TJPB demonstrarem como vem sendo operacionalizada a distribuição dos servidores, os membros do Comitê apresentaram propostas de alteração ao plano que vem sendo executado.
O magistrado Edivan Alexandre ressaltou ainda que “a partir desses parâmetros delineados pelo Comitê de Priorização, compete ao TJPB reajustar os projetos e encaminhá-los ao Pleno para discussão e aprovação, especialmente pelo fato de que o prazo dado pelo CNJ para a implantação das diretrizes da Resolução nº 219 se esvai próximo dia 30 de dezembro”, explicou o representante da AMPB.
Também fizeram parte das deliberações as seguintes propostas: reprovação da proposta de criação de 90 cargos para a área administrativa de 2º Grau; transformação dos cargos de assessor jurídico (hoje em número de 6) e ganhando R$ 9.100,00 em cargo de Assessor de 2º Grau, passando a remuneração de R$ 5.000,00; extinção do cargo de assessor de Gabinete de Desembargador (hj em número de 02); criação de 28 cargos de Assessor de 1º Grau; remuneração do cargo de Assessor de 1º Grau em valor igual ao do Assessor de 2º Grau - R$ 5.000,00 e aumento do valor da gratificação do Chefe de Cartório para 1.200,00.
As medidas serão encaminhadas à Presidência do TJPB, que decidirá se acata as sugestões recomendadas pelo órgão.
Estiveram presentes na reunião o coordenador da Priorização do Primeiro Grau no TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; os magistrados Edivan Rodrigues Alexandre (representante da AMPB), Silmary Alves de Queiroga Vita (representante suplente da Corregedoria), Renan do Valle Melo Marques e Fabrício Meira Macedo; os servidores das comarcas de Cajazeiras e Cabedelo, respectivamente, Danilo Lacerda Fernandes e Washington David Feitosa da Costa.
Compareceram, também, os representantes classistas João Ramalho Alves da Silva (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba – Sinjep), Benedito Venâncio da Fonseca Júnior (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – Sindojus) e Alfredo Miranda (diretor jurídico do Sindojus).
A ata reunião de priorização pode ser acessada pelo seguinte link: http://www.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2017/12/Ata-de-Dezembro.pdf
Foto: Ascom do TJPB
*Com informações do TJPB
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