19/12/2018
Conciliação via aplicativo de mensagem agiliza audiência em Vara de Família


O aplicativo Whatsapp foi a ferramenta de internet utilizada para facilitar o andamento de ação de alimentos que tramitava na comarca de Pedras de Fogo, interior da Paraíba. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida, após conseguir um acordo entre as partes, fixando o valor para pagamento de pensão para os filhos do réu, enviou o termo da audiência via aplicativo de mensagem, encerrando o processo por meio de conciliação.
 
“O Poder Judiciário deve se aproximar cada vez mais das pessoas, além de buscar meios para agilizar a resposta que o cidadão espera quando precisa resolver seus litígios através da Justiça”, comentou a magistrada Higyna Josita. “Uma justiça célere se faz utilizando os meios disponíveis, então o Whatsapp se encaixou bem no caso em questão”, explicou a juíza que defende uma regulamentação do Tribunal de Justiça da Paraíba para utilização do aplicativo em audiências. A magistrada apresenta como exemplo o programa "Justiça Digital", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, por meio do projeto, passou a fazer audiências pelo telefone, usando aplicativos de conversa.
 
“Já que a audiência contava apenas com a presença da parte autora, o acordo iniciou a partir de uma ligação telefônica para o réu que sugeriu um valor para a pensão, prontamente aceito pela outra parte. Como a ligação ocorreu na presença da juíza, ela fez um termo mediante o que a parte asseverou, certificou o ocorrido e colocou no termo da audiência, encaminhando via Whatsapp para que o mesmo ficasse ciente, para honrar o compromisso”, explicou o servidor José Alcebíades Pimentel de Sousa
 
“O modo virtual de audiências resolve o problema de ausência das partes através de uma ferramenta barata e ágil”, completa Higyna, mais uma juíza que não larga mão da criatividade para acelerar  o andamento de processos na Justiça.
 
 
 

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