da Folha de S.Paulo - 29/11/2003



O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício
Corrêa, disse ontem que, às vezes, é preferível que,
nos julgamentos do tribunal, os ministros dêem seus
votos rapidamente, mesmo correndo o risco de errar.



"Às vezes, é muito preferível que um juiz dê logo o
seu voto, ainda que errado", discursou o ministro em
São Paulo durante almoço no qual o Instituto dos
Advogados do Estado lhe concedeu o título de associado
honorário.



"Assim eu faço no Supremo Tribunal Federal. Eu não
quero ver o meu gabinete entulhado de processos. Eu
quero é julgar. Se eu estiver errado, há mais dez
[ministros do Supremo] para corrigir", completou
Corrêa. Ele acrescentou que sempre esteve em primeiro
lugar em número de votos e recursos julgados no
Supremo.



O ministro criticou a demora de magistrados para
analisar processos quando pedem vista: "Há juízes que
pedem vista, e a vista perde de vista". "Eu, quando
era advogado, ficava muito triste quando via um juiz
que se eternizava no processo", disse o ministro, que,
antes, havia afirmado que sente "orgulho" por ter
trabalhado como advogado principalmente junto aos
tribunais de primeira instância antes de chegar ao
Supremo. Por não ter sido um advogado de renome, sua
nomeação foi, segundo ele, muito criticada.



Corrêa disse também que, quando assumiu a presidência
do Supremo, não era respeitado o prazo regimental de
20 dias para que sejam feitas atualizações nos
acórdãos (decisões em recursos dirigidos a tribunais
superiores) após o julgamento. Ele então propôs uma
resolução pela qual, se o prazo for descumprido, o
processo em questão é publicado tal como foi manuseado
no julgamento. Com a regra, teria sido possível
reduzir o número de acórdãos que aguardam atualização.



Como exemplo da agilidade que o Supremo teria ganho
desde que Corrêa assumiu, a assessoria do ministro
afirma que, na época da sua posse, em junho, havia
cerca de 5.000 pedidos de intervenções federais em
Estados e municípios esperando decisão do tribunal.
Hoje, eles teriam sido reduzidos para aproximadamente
250.



Anteontem, o ministro havia dito que o Supremo deve
terminar seu projeto de reforma do Judiciário no
próximo dia 19. Um dos objetivos da reforma é dar mais
agilidade à Justiça.



Na mesma fala, Corrêa também disse que o descrédito do
Judiciário atingiu o "fundo do poço". O comentário é
uma referência à Operação Anaconda, que investiga
supostos envolvimentos de juízes em irregularidades
como a venda de sentenças.



Magistrados têm dito que, mesmo que comprovado o
envolvimento de alguns juízes em casos de corrupção, a
grande maioria deles é honesta.
No discurso de ontem, o presidente do Supremo, que já
foi senador e ministro da Justiça, se queixou de que
tem sido muito criticado ao longo de sua vida
pública. "Apanho que nem cachorro sem dono."

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros