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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao desembargador José Ricardo Porto, nesta segunda-feira (12), às 10h, como membro efetivo da Corte Eleitoral. 

 

Após a posse haverá a eleição para os cargos de vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, conforme os artigos 8 e 10 da Resolução nº12/2018 - Regimento Interno do TRE-PB.

 

O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido, por unanimidade, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 19/09/2018, para ocupar a vaga do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ocorrida com o término do seu biênio em 19/10/2018. 

 

Perfil

 

O desembargador é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi juiz membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como membro substituto do TRE-PB, na categoria de desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019.

 

Confira a programação para o dia 12/11/2018:

 

10h – posse do desembargador José Ricardo Porto como membro efetivo da Corte Eleitoral;

 

10h30 – eleição para os cargos de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral; e

 

14h – posse nos cargos de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.