09/03/2020
Desembargador Zeca Porto assume TRE e promete coibir “fakenews” na campanha eleitoral
O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse nesta segunda (9 de março), às 14h, na sede da Corte, com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos 223 municípios do Estado. Além de prometer atuar com equilíbrio e serenidade no processo, com base nas regras aprovadas para todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral, José Ricardo pretende coibir a proliferação de “fakenews” nas redes sociais, com isto, evitando a desinformação em meio ao pleito.
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho também passará a compor os quadros do Tribunal Eleitoral a partir desta segunda (9), como membro efetivo na categoria desembargador, empossando-se, também, como vice-presidente e corregedor-geral. Após as solenidades, o novo presidente deve reunir a equipe para definir metas para o processo eleitoral. Indagado sobre a perspectiva de acirramento da campanha eleitoral este ano em municípios paraibanos, José Ricardo Porto expressou o ponto de vista de que o período eleitoral deve se constituir em festa da democracia, pela possibilidade que abre para o confronto de ideias e propostas e para a livre manifestação do eleitorado em eventos de campanha, não apenas em praças públicas, mas, também, por ocasião dos debates.
Natural de João Pessoa, o desembargador José Ricardo Porto graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979 pela Universidade Federal da Paraíba. Foi juiz, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de jurista, por três biênios, assumiu o cargo de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional local, por três mandatos, foi presidente dos Conselhos de Administração da Sudepar e da PBTur. Ele também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 10 de junho de 2010 e foi membro substituto do TRE-PB na categoria de desembargador no período de 8 de maio de 2017 até a posse como efetivo em novembro de 2018, quando passou a ser vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
José Ricardo Porto assegurou à reportagem que está preparado para a missão de conduzir a campanha eleitoral deste ano no Judiciário, mas observou que ela somente será coroada de êxito se houver a colaboração dos demais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral, dos serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes de partidos e coligações que vão se inscrever para participar das eleições municipais. O novo presidente do TRE destacou que a nível nacional a Justiça Eleitoral tem procurado se aprimorar cada vez mais para oferecer um melhor atendimento à sociedade, fazendo valer princípios como o da transparência, da equidade entre postulantes e da democracia plena no processo de disputa.
Os Guedes
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