06/06/2019

Diretoria de Apoio a Magistrados com Filhos Especiais reforça pautas prioritárias

A proposta de criação de um grupo de trabalho e estudos com o objetivo de editar resoluções que flexibilizem a carreira de magistrados que tenham filhos especiais foi o tema central da 3ª reunião da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (5), na sede da AMB, em Brasília (DF), e foi presidida pela diretora da pasta na AMB e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo.

Ela apresentou um panorama do assunto que foi tema de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, nessa terça-feira (4). O encontro foi conduzido pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira. A proposta da entidade é que seja criado, pelo CNJ, um grupo de trabalho que priorize esforços para a edição de resoluções que possibilitem aos magistrados em tal situação flexibilizações como o teletrabalho parcial, lotação/ designação provisória e pagamento de indenização de férias para ajudar nas despesas de filhos especiais, entre outros.

Outra ideia discutida pelo grupo é reforçar, com o presidente do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do CNJ, conselheiro Valtércio de Oliveira, a necessidade de atenção a esses magistrados. “Já que existe um comitê de saúde no CNJ, avaliamos como necessário conversar com conselheiro Valtércio de Oliveira sobre a situação dos magistrados que tem filhos especiais, pois além de todo estresse inerente à própria função, somos submetidos de forma latente a mais um estresse constante. Vamos em busca de apoio para que o comitê desenvolva algo específico a esses magistrados”, contou Elbia Araújo.

Na oportunidade do encontro, os magistrados também puderam trocar experiências e tratar de outros projetos que podem servir de parâmetro para as demais ações da Diretoria.

Da pasta, participaram da reunião o diretor-adjunto, Ezequiel Turibio; e as integrantes, Israela Pontes (AMPB), Adriana Laia (Amaerj) e Maria das Graças Olívia Boness (Amatra 5). Estiveram presentes, ainda, a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques; a diretora tesoureira-adjunta, Maria Rita Manzarra; e os presidentes de associações Thiago Brandão (Amapi), Daniel Peçanha (Amages) e Fernando Bartoletti (Apamagis).

Estiveram, ainda, os magistrados Julio Cesar Finger (Ajuris), Vasconcelos Brito Junior (Almagis), José Roberto Coutinho Arruda (Apamagis), Thais Queiroz Borges de Oliveira (Asmac), Flavio Henrique de Melo (Ameron), Regina Celi Viueira Ferro (Amatra 2), Denise de Barros Dodero (Amamsul), Alvarina de Almeida Tiant (Amazon), Claudio Manoel Amorim dos Santos (Amarn) e Wadler Ferreira (Amatra 14).