19/08/2017

Diretoria discute estratégia sobre equalização da força de trabalho

A Associação dos Magistrados da Paraíba dará suporte ao Comitê de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado e a Comissão da AMPB formada para estudar a equalização da força de trabalho entre o primeiro e segundo graus de jurisdição no âmbito do Poder Judiciário paraibano analisará os dados e o projeto a serem apresentados pelo TJPB até o próximo dia 23 de agosto.

Além disto, a AMPB enviará ofício ao Tribunal paraibano solicitando a pauta das reuniões dos Comitês responsáveis pelo assunto. Estas foram deliberações tomadas em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (18 de agosto), quando a diretoria traçou estratégia de atuação referente à luta pela equalização da força de trabalho, uma das lutas de frente da categoria atualmente.

As decisões foram tomadas após resultado de audiência ocorrida no último dia 16 de agosto no CNJ, onde representantes da AMPB acompanharam andamento de Pedido de Providencias da Entidade (0005077-24.2017.2.00.0000) – referente aos atos praticados pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em relação ao cumprimento da Resolução nº 219, de 26 de abril de 2016 (alterada pela Resolução nº 243, de 9 de setembro de 2016), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.

Com relação ao ajuizamento de ADI por conta da LDO, será realizada consulta jurídica acerca da melhor estratégia, com vistas a maior celeridade processual.

Sobre o Projeto de Lei – Extra teto e PL 141 – a diretoria sugeriu que a AMPB engaje-se nos movimentos associativos já em andamento, a exemplo da AJUFE, envolvendo a Frentas local.

Acompanharam a reunião os magistrados Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Sivanildo Torres Ferreira, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Renata Barros de Assunção Paiva, Edivan Rodrigues Alexandre e Max Nunes de França (membros da diretoria), Gilberto de Medeiros Rodrigues, diretor do Departamento de Acompanhamento de Orçamento, Fabrício Meira Macedo, diretor do Departamento de Prerrogativas, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Marcos Coelho de Salles, que compõem a Comissão da AMPB que estuda a equalização da força de trabalho. Comissão esta que ainda é composta pelos juízes Edivan Alexandre e Leila Cristiani.