00/00/0000
Discussão da PEC paralela da Previdência fica para terça-feira


Folha Online



A reunião entre os líderes partidários marcada para
discutir a PEC (Proposta de Emendas Constitucional)
paralela da reforma da Previdência, marcada para hoje,
foi adiada para terça-feira. A informação foi dada
hoje pelo líder do PT no Senado e relator da reforma,
Tião Viana (AC).



A chamada PEC paralela da Previdência foi criada para
modificar pontos da reforma, evitando que o texto que
veio da Câmara dos Deputados sofra alterações no
Senado e tenha de voltar para a Câmara.



Segundo Viana, o objetivo do encontro é promover um
grande acordo de procedimento para acelerar o processo
de votação da matéria. De acordo com ele, a intenção é
levar a proposta para votação, em primeiro turno, já
na próxima semana.



Ele reconheceu, no entanto, que isso só será possível
se os partidos da oposição, PFL, PSDB, além
do "aliado" PDT, tiverem disposição para
negociar. "Isso só será possível se houver acordo
entre todos os líderes", disse o petista.



Viana disse ainda que o presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), e o vice, Paulo Paim (PT-RS), estão
trabalhando para fechar um acordo também na Câmara dos
Deputados para votar o texto até o fim do ano.



Na sexta-feira (28), o presidente da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP), disse que a PEC paralela da
Previdência será votada apenas no próximo ano.



Subteto



Na reunião de amanhã, a questão do subteto dos
servidores deverá ser discutida. A reforma da
Previdência prevê que o subteto dos funcionários
públicos estaduais seja igual ao salário do
governador. Mas o PMDB quer dar um prazo para que as
assembléias legislativas criem projetos de reajuste
dos vencimentos do governador nos Estados onde o valor
é baixo.



O PFL defende subteto único nos Estados, no valor do
salário dos desembargadores, fixado na reforma em
90,25% do vencimento dos ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal). O governo não concorda com essa
proposta pois poderia provocar um aumento dos
vencimentos de parte do funcionalismo em alguns
Estados.

Siga a AMPB nas redes sociais:

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

Mais Notícias






© 2024. Todos os Direitos Reservados. AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Av. João Machado, Nº 553, Centro, Empresarial Plaza Center, 3º andar, Sala 307, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520.
Fone/Fax: (83) 3513-2001
Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253