06/09/2018

Eleito pelo critério de merecimento, magistrado Ricardo Vital toma posse como desembargador do TJPB

“Trago os postulados que em mim foram moldados desde a gênese: independência, imparcialidade e justiça”. As palavras foram proferidas pelo novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, empossado na madrugada desta quinta-feira (6 de setembro), imediatamente após o processo de escolha, em sessão do Pleno. O desembargador empossado obteve a maior pontuação (1.330,75) entre os 19 juízes que concorreram ao cargo.

A escolha

O desembargador foi escolhido pelo critério de merecimento, através de votação aberta e fundamentada, levando em consideração critérios objetivos como a produtividade, presteza no exercício da função e aperfeiçoamento técnico, entre outros, conforme resoluções 14 do TJPB e 106 do CNJ. A votação ocorreu na sessão do Pleno do TJPB deste dia 5 de setembro.

Para a presidente da AMPB, a clareza da objetividade valoriza a independência do juiz que busca a promoção na carreira. "É uma conquista que fortalece a nossa magistratura e, em consequência, o nosso Poder Judiciário", verificou Aparecida Gadelha.

A juíza lembra ainda que a AMPB ingressou com Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (PP 0001118-11.2018.2.00.0000), em fevereiro de 2018, pugnando pela concessão de liminar, nos termos do art. 25, XI e XII do Regimento Interno do CNJ, para determinar ao Tribunal de Justiça da Paraíba a conclusão do levantamento de dados exigidos pela Resolução nº 14/2015 no processo de escolha do novo desembargador do TJPB e na remoção para a 3ª Vara de Família de João Pessoa.

O Edital nº 01/2017, para preenchimento da vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, foi publicado em 31 de julho de 2017, com estabelecimento do prazo de cinco (5) dias, para a inscrição de interessados. Só que, instaurado o processo administrativo eletrônico (ADM nº 2017129785) para o fim de levantamento dos dados apontados da Resolução do Merecimento, ate então não tinha sido concluído.

Integraram também a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador os juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluízio Bezerra Filho.

A AMPB aguarda, agora, que nos próximos dias, utilizando os mesmos critérios, o TJPB conclua o processo de remoção para a 3ª Vara de Família da Capital, conforme já determinado pelo CNJ.

A posse

Logo após a sua escolha, o novo desembargador foi conduzido ao Pleno para solenidade de posse pelos desembargadores Fred Coutinho e Maria das Graças Morais Guedes. A sessão foi presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, chefe do Poder Judiciário estadual.

Em nome de toda a Corte, a desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti deu as boas vindas ao novo membro, proferindo as palavras de saudação e enaltecendo a competência do empossado. “A sua escolha funciona como um estímulo àqueles juízes de direito que pretendem ascender a instâncias maiores. A magistratura exige aperfeiçoamento constante. Além da bagagem cultural e da dedicação integral ao mister, há algo que não muda no ofício: a necessidade de sensibilidade no trato dos problemas do cidadão e o espírito de servir à sociedade”, afirmou.

Num tom de aconselhamento, a desembargadora recomendou ao empossado, principalmente, humildade. “Passar a ser magistrado de 2º grau é uma honra, mas não perca de vista os princípios comportamentais, que são os mesmos de antes, agora e depois. A responsabilidade aumenta, mas, também, o dever que caminha ao seu lado. Apenas uma recomendação: seja humilde. O homem pode ter o porte de um rei, a postura de um fidalgo, mas deve ostentar um coração de vassalo”, declarou.

A ascensão do magistrado também foi destacada pelo procurador de Justiça, Alcides Jansen, que falou em nome do Ministério Público. “Sua Excelência chega a este patamar sem nada dever a ninguém. Fui testemunha, muitas vezes, de votos riquíssimos proferidos perante a 3ª Câmara Cível, na qual tenho assento regular. Trata-se de uma conquista do TJPB, que passa a ter nos quadros definitivos o nome de Ricardo Vital de Almeida”, ressaltou.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), discursou a advogada e esposa do empossado, Aliana Fernandes Vital de Almeida, que destacou o processo democrático como a escolha foi feita, bem como as características do novo membro do TJPB. “Homem probo, íntegro, honesto, eficiente, eficaz, inteligente, e, acima de tudo, humano. É assim o juiz Ricardo Vital de Almeida. Todos nós estamos de parabéns”, disse.

Ao fazer uso da palavra, o desembargador empossado enfatizou a importância de se ter em mente o afastamento de vaidades, orgulhos e até de ciúmes e sentimentos que signifiquem um empecilho ao jurisdicionado. Também salientou a necessidade de um maior olhar para o 1º Grau de jurisdição. O desembargador agradeceu, ainda, as palavras que lhe foram dedicadas, às quais definiu como “mais emanações do coração do que, necessariamente, afirmações do justo”.

Ao final, agradeceu, também, aos colegas que com ele concorreram à vaga. “Estou certo de que qualquer um deles que tivesse ascendido a esta consciência nova, que traz tantas responsabilidades, estaria bem representada a nossa magistratura”.

*Com informações do TJPB