16/04/2018
Juiz desenvolve aplicativo que permite fiscalizar cumprimento de penas no sertão da Paraíba
A dificuldade de acompanhar o cumprimento de pena de reeducandos levou o juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos a desenvolver um aplicativo que permite aos policiais identificar os apenados e tomar as providências cabíveis caso haja alguma irregularidade. Por enquanto, a ferramenta contém apenas os dados dos condenados sob jurisdição das comarcas de Água Branca e Princesa Isabel, no alto sertão da Paraíba, que estão sob a responsabilidade do magistrado.
De acordo com Pedro Vasconcelos, nas duas comarcas em que atua não há nenhuma tornozeleira eletrônica, que seria o equipamento ideal para fiscalização de reeducandos de penas nos regimes aberto, semiaberto, livramento condicional e domiciliar. “Com a ausência das tornozeleiras, praticamente não havia mais cumprimento da pena, pois era muito difícil a fiscalização”, explica.
O funcionamento do aplicativo é simples. Nele estão contidas as informações dos apenados, de forma que os policiais possam identifica-los. Os dados são alimentados pelos servidores das comarcas e sempre que há qualquer modificação na situação do reeducando, o aplicativo é utilizado rapidamente, inclusive com a retirada do nome, nos casos de cumprimento da pena.
O aplicativo se chama “FiscalPB” e foi desenvolvido pelo próprio juiz e está sendo bem aceito nas localidades em que foi implantado. “Os policiais sempre reclamavam que não havia informações sobre quem se encontrava nesses regimes. E, agora, é possível consultar a relação de reeducandos e se o policial encontrar na rua descumprindo alguma regra ele vai tomar as providências”, conta Pedro Vasconcelos.
Atualmente o aplicativo atende somente as comarcas sob jurisdição do juiz e há cerca de 30 apenados já cadastrados no sistema. O acesso aos dados só é permitido a policiais, no entanto, está sendo estudada uma forma de permitir que a população possa colaborar com a fiscalização.
Pedro Vasconcelos afirma que pretende fazer melhorias para ampliar o alcance da ferramenta. “É um aplicativo bastante oportuno, vamos aprimorar, colocar outros detalhes nele para expandir para toda a Paraíba”, conclui.
Fonte: Matéria publicada no Jornal da Paraíba, em 14 de abril de 2018.
Jornal da Paraíba
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