17/10/2018

Juiz Marcos Salles será painelista no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza sediará, esta semana, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos do setor e já consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil. O evento acontecerá de quarta a sexta-feira, dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, numa realização do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

O juiz Marcos Coelho de Salles, Titular da 1ª Turma Recursal da comarca de Joao Pessoa, participará do evento como painelista, abordando a temática acesso à justiça e o direito à saúde. Salles falará sobre "A Constituição, o Poder Judiciário, o CNJ e o controle de póliticas públicas", no dia 18, das 10h às 10h30.

O encontro reunirá, em três dias, palestrantes nacionais e internacionais, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes.

A ação tem por objetivo a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. Além disso, propicia um networking intenso entre profissionais da área para multiplicação e intercâmbio.

A Cerimônia de Abertura, às 14 horas da quarta-feira (17/10), terá à frente os Conselheiros anfitriões, Ivan Bonilha, presidente do IRB/ TCE-PR, e Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, além de demais autoridades convidadas.

A Palestra Magna será proferida pela ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O Painel Geral terá palestras de Juan Fernando Duran Alba (professor de Direito Constitucional na Espanha), Sérgio Varela Alves (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Eduardo Vera-Cruz Pinto (Prof. Dr. da Universidade de Lisboa), seguido de apresentações culturais.

No segundo dia do encontro (18/10), acontecerão painéis paralelos sobre Políticas Públicas nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Gestão Fiscal, Controle, Licitações e Contratos. Também constam na programação, apresentações de trabalhos científicos, lançamentos de livros, reuniões técnicas de Comitês e Comissões do IRB, além de feiras e stands.

Três grandes nomes dos cenários nacional e mundial fecharão o painel geral, dia 19/10: Mariana Mota Prado (Doutora em Direito – Canadá), Alexandre Alves Porsse (Doutor em Economia – Rio Grande do Sul) e Bruno Quick (Engenheiro Civil, especialista em Políticas Públicas – Minas Gerais). A Conferência de Encerramento terá como tema “Política Pública de Estado ou de Governo? Controle de políticas públicas e a efetividade”, do Prof. Dr. Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Saiba mais sobre o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas: https://congressoirb.org.br/

TCE-CE

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros