30/04/2019

Juíza usa da tecnologia para não prejudicar realização de audiências

Uma senhora com cinco filhos chega ao Fórum da cidade de Pilar (PB) para uma audiência, após ajuizar pedido de prestação de pensão alimentícia aos menores, que vivenciam dificuldade financeira, em face da ausência de assistência de seu genitor. Após uma audiência realizada por videoconferência, a requerente já saiu com um ofício em mãos, para apresentar na empresa onde trabalha o réu, a fim de descontar na folha de pagamento o valor sentenciado pelo Poder Judiciário.

A juíza Higyna Josita Simoes de Almeida, Titular do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição da comarca de João Pessoa, e que atende às comarcas de Pilar e de Pedras de Fogo, nesta terça-feira (30 de abril) estava fazendo audiência criminal em Pedras de Fogo, mas, para que o jurisdicionado de sua outra unidade não fosse prejudicado, realizou várias audiências por videoconferência, como a exemplificada acima.

“Precisamos promover a justiça, é o nosso papel. Com o apoio do pessoal da TI (setor Ditec do TJPB), utilizei o sistema de vídeo conferência do CNJ (Resolução do CNJ nº 105/2010 e Resolução do TJPB nº 31, de 21 de março de 2012), que permite esse tipo de atividade”, explicou a magistrada. Para Higyna, “o uso da tecnologia pelo Judiciário, além de acelerar a entrega da prestação jurisdicional, é um caminho para a economia dos cofres públicos”.

A juíza explicou que o julgamento da Ação de Alimentos foi realizado através de videoconferência com a aceitação das partes, haja vista que a mesma se encontrava realizando audiências criminais em outra cidade. “O réu foi citado e intimado, mas não contestou, nem compareceu à audiência conciliatória, decretei, à revelia do mesmo, sentença arbitrando os alimentos”, explicou Higyna Josita.

A audiência também contou com o Promotor de Justiça Fernando Cordeiro e o Defensor Público Fábio da Nóbrega.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros