28/09/2017
Juízes de Campina Grande vão promover Audiência Pública sobre autismo e planos de saúde
Considerando a incidência de inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA, os juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande realizarão audiência pública para debater o tema ‘O autismo e planos de saúde’. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca.
Os magistrados entendem que, por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo, formas de tratamento e acompanhamento. A iniciativa, que é inédita na Comarca, tem o objetivo de promover a discussão junto a especialistas, associações da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, a fim de alcançar prestação jurisdicional mais eficiente.
Na pauta do debate constam as seguintes questões: o que é a terapia ABA e sua eficácia, quais são as outras alternativas de tratamento e acompanhamento para a pessoa com autismo, qual a cobertura do plano de saúde para esses casos e qual a extensão da rede de atendimento em Campina Grande e na Paraíba.
A audiência pública será aberta à participação de toda a sociedade, sem necessidade de inscrição prévia. No entanto, os interessados devem confirmar presença até o dia 16 de outubro, pelo e-mail: 5varacivelcg@gmail.com. O evento será presidido pelos 10 Juízes das Varas Cíveis de Campina Grande (1ª à 10ª).
Confira a seguir o edital: EDITAL AUDIENCIA PÚBLICA AUTISMO E PLANOS DE SAÚDE
TJPB
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