05/02/2018

Juízes do 53º concurso prolatam mais de 27 mil sentenças e arquivam cerca de 37 mil processos em apenas um ano de exercício

Os 31 juízes aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba prolataram, em apenas um ano de exercício nas comarcas, 27.249 sentenças e arquivaram 36.531 feitos. Os dados foram fornecidos pelo Sistema de Controle de Processos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SISCOM) e pelo ‘Painel PJe’, programa que monitora o número de processos e seu tempo de tramitação nas unidades judiciárias.

Indagados sobre a experiência vivenciada nesse ano, os magistrados mencionaram que estão realizados com a atividade judicante. “A magistratura não se traduz apenas nos números apresentados, os quais se revelaram bastante positivos. Realizamos, também, outras atividades, como, por exemplo, o exercício de jurisdição eleitoral e a realização de casamentos”, destacou a magistrada Janete Oliveira Ferreira Rangel, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha, que também enalteceu o trabalho dos servidores que contribuíram para o êxito dos resultados.

Para o juiz João Lucas Souto Gil Messias, que atua na Comarca de Sumé, apesar das dificuldades iniciais inerentes a todo começo de carreira, o ano foi proveitoso e estimulante. “Aprendemos muito e pudemos aplicar nosso conhecimento para melhorar a vida das pessoas. Creio que o papel do juiz é, em última análise, não só aplicar o direito puro e simplesmente, mas, sim, transformar vidas da melhor forma possível. É isso que faz todo o esforço valer a pena no fim do dia. Esperamos que, em 2018, possamos avançar e transformar ainda mais, sempre com vistas a tornar nossa sociedade mais harmoniosa”, afirmou.

O juiz Diego Garcia, titular da 1ª Vara de Piancó, explicou que entre as atribuições externas realizadas pelos magistrados, estão, ainda, fiscalização de presídios, cadeias e casas de acolhimento.

Além dos trabalhos processuais, os magistrados informaram que realizaram, durante esse período, vários projetos e ações nas suas comarcas, destacando-se diversas atividades sociais, palestras educativas em locais públicos, instalação do primeiro Centro Comunitário de Conciliação e Cidadania em parceria com a Igreja Católica e cursos de capacitação em diversas áreas.

Na área de execução penal, foram instalados os Conselhos da Comunidade em comarca que ainda não os tinham, e instituída remição de pena pela leitura, a fim de reduzir o ócio dos reeducandos e facilitar a futura reintegração ao convívio social.

Foram promovidos, também, pelo grupo de juízes, mutirões de conciliação, envolvendo dívidas rurais, pendências salariais de servidores públicos, questões de família, entre outros, todos com o alcance de alto índice de solução de conflitos.

Segundo a juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita, as unidades judiciárias pelas quais os novos juízes estão respondendo tiveram uma produtividade significativa. “Todos estão regularizando as pautas de audiência das suas respectivas comarcas. Eles conseguiram reduzir ou atualizar os feitos conclusos para sentença”, destacou.

As comarcas de atuação foram: Pocinhos, Araçagi, Juazeirinho, Boqueirão, Serra Branca, Barra de Santa Rosa, Sumé, Malta, Taperoá, Uiraúna, Coremas, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Paulista, Conceição, Santana dos Garrotes, Água Branca, São Bento, Sousa (5ª Vara), Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Itaporanga (1ª e 3ª Varas), Piancó e Cajazeiras.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros