27/11/2018

Justiça Restaurativa é abordada para servidores das áreas de Infância e Juventude e Violência Doméstica

“Uma formação para habilitar os servidores a realizarem círculos com os jurisdicionados, no intuito de restaurar o tecido social danificado através de um ato infracional ou crime, na busca de restabelecer a convivência pacífica e o respeito, não somente entre agressor e vítima, mas entre estes e as pessoas de suas relações”. Esta foi a definição da juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, sobre a capacitação em Justiça Restaurativa voltada para servidores do TJPB com atuação nesta área e na seara da violência doméstica contra a mulher. O curso está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), durante toda esta semana.

“As técnicas buscam a internalização de valores como a responsabilização dos atos por meio da reflexão sobre suas consequências, pactuação de condutas para minimizar seus efeitos negativos e viabilização de compromissos e metas em relação aos rumos futuros”, explicou a magistrada, acerca da Justiça Restaurativa.

Com 40 horas, a capacitação é ministrada pelo psicólogo Paulo Moratelli, do Paraná, que também é delegado internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha). Na sexta-feira (30), as palestras e oficinas serão abertas a outros servidores, membros do Ministério Público e magistrados, como forma de expandir os conhecimentos sobre a técnica para efetiva implementação a nível estadual. A ideia é que os participantes habilitados sejam agentes multiplicadores da prática, conforme ressaltou Antonieta Maroja.

A juíza afirmou, ainda, que a efetivação da Justiça Restaurativa nas diversas comarcas contribuirá para a ressocialização dos autores da infração e para pacificação social. “Isso se dá, notadamente, pelo sentimento de segurança e justiça que a vítima passa a ter a partir do momento em que conhece a fragilidade do outro, antes visto, apenas, como agressor, e o percebe enquanto ser humano, capaz de mudar e contribuir, positivamente, para com a sociedade”, analisou a magistrada.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros