12/09/2017
Lançamento de livro sobre monitoramento eletrônico de presos será no dia 21 de setembro


A Escola Superior da Magistratura (Esma) completa 34 anos neste mês de setembro, e um dos destaques para as comemorações é o lançamento do livro “O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano – Nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle”. A obra é do juiz Bruno Azevedo, que será lançada no dia 21 de setembro na Esma. A programação completa do aniversário da Escola será publicada em breve.
 
De acordo com o autor, o livro traz visões e possibilidades a uma das principais questões sociais: o sistema prisional. Trata-se do resultado da experiência nos mundos acadêmico e jurídico, aliando teoria e prática.
 
Essa ideia ocorreu após sua vivência de professor em sala de aula, quando explicava a realidade no sistema penal norte-americano. O magistrado, então, elaborou o Projeto “Liberdade Vigiada – Sociedade Protegida”, que é fruto da tese de conclusão de doutorado perante a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
 
Conforme registrou o juiz Bruno Azevedo, o Projeto chegou a ter repercussão nacional, com veiculação em vários meios de comunicação do país, como Globo Repórter, Jornal O Globo, na Globo News, Band News, Jornal Folha de São Paulo, Jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul, Jornal do Comércio, do Estado de Pernambuco, Rádio CBN, entre outros.
 
“Dessa forma, o programa foi reproduzido em 22 outros estados e apresentado no Congresso Nacional por três vezes, sendo, inclusive, indicado como proposta de lei, subscrita pelo então senador José Maranhão à comissão de reforma do Código de Processo Penal”, ressaltou o magistrado.
 
Atualmente, o monitoramento eletrônico de presos está previsto na Lei nº 12.258, de 15 de junho de 2010, que altera o Código Penal (Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940); além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), que prevê a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que a lei especifica.
 
A versão digital do livro já foi lançada e está disponível no catálogo de livros virtuais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde Bruno Azevedo é professor titular desde 2003. A versão física foi lançada na Semana do Advogado em Campina Grande.
 
TJPB

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