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“O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano – Nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle”. Este é o título do primeiro livro do juiz Bruno César Azevedo Isidro, que será lançado nesta quinta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro da programação comemorativa aos 34 anos da Escola, que tem início as 16h.

 

A obra é apresentada pelo professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e secretário-geral da Associação Internacional de Direito Penal, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, e está dividida em quatro capítulos: O primeiro, fala sobre ‘A busca da docilidade dos corpus, através do monitoramento eletrônico: uma análise de Foucault e Deleuze, transitando pelo utilitarismo; o segundo, discorre sobre ‘Monitoramento eletrônico de presos: genealogia, disseminações, espécies e o muro invisível no Brasil; o terceiro capítulo aborda acerca do ‘Monitoramento eletrônico de presos através de tornozeleira eletrônica no Brasil e o encontro com os direitos fundamentais; o quarto e último fala sobre ‘O monitoramento eletrônico de presos à guisa de uma releitura do regime prisional’.

 

Sua versão digital já foi lançada e está disponível no catálogo de livros virtuais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde Bruno Azevedo é professor titular desde 2003. A versão física foi lançada na Semana do Advogado em Campina Grande.

 

De acordo com o autor, o livro traz visões e possibilidades a uma das principais questões sociais, voltadas para o sistema prisional, resultantes da experiência nos dois mundos: acadêmico e jurídico, aliando teoria e prática.

 

Capa do livro

 

Segundo o magistrado, a inspiração para escrever o livro surgiu com a sua vivência de professor em sala de aula e a partir do projeto, de sua autoria, “Liberdade Vigiada – Sociedade Protegida” (ideia que surgiu durante uma aula em que explicava a realidade no sistema penal norte-americano), que é fruto da tese de conclusão de doutorado perante a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

 

“O Projeto ‘Liberdade Vigiada- Sociedade Protegida’ teve repercussão nacional, com veiculação em vários meios de comunicação do país, como Globo Repórter, Jornal O Globo, na Globo News, Band News, Jornal Folha de São Paulo, Jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul, Jornal do Comércio, do Estado de Pernambuco, Rádio CBN, entre outros”, ressaltou o magistrado.

 

Ele disse, ainda, que o projeto foi reproduzido em 22 outros estados e apresentado no Congresso Nacional por três vezes, sendo, inclusive, indicado como proposta de lei, subscrita pelo então senador José Maranhão à comissão de reforma do Código de Processo Penal.

 

“Hoje, o monitoramento eletrônico de presos tem previsão na Lei nº 12.258, de 15 de junho de 2010, que altera o Código Penal (Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), e prevê a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que a lei especifica”, concluiu.