23/04/2019
Magistrados autorizam ajuizamento de ação contra Pâmela Bório
Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22 de abril), magistrados autorizaram a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) a ajuizar as medidas cíveis pertinentes em virtude da manifestação pública proferida pela jornalista Pâmela Bório contra o Judiciário deste Estado.
No início dos trabalhos, o advogado Gustavo Botto Barros Félix fez uma breve explicação acerca das possibilidades de demandas que a AMPB poderia ajuizar, indicando a possibilidade de uma ação civil pública de indenização por danos morais. No âmbito criminal, indicou pela ilegitimidade da Associação para propor qualquer demanda, mas a possibilidade de os associados agirem em nome próprio.
Posta a matéria em deliberação, por unanimidade, foi aprovado que a AMPB estava autorizada a ajuizar as medidas cíveis pertinentes.
Entenda o caso
Em manifestação pública proferida no último dia 7 de abril, a jornalista Pâmela Bório fez grave atribuição da prática de crimes de corrupção aos integrantes do Poder Judiciário da Paraíba.
No início dos trabalhos, o advogado Gustavo Botto Barros Félix fez uma breve explicação acerca das possibilidades de demandas que a AMPB poderia ajuizar, indicando a possibilidade de uma ação civil pública de indenização por danos morais. No âmbito criminal, indicou pela ilegitimidade da Associação para propor qualquer demanda, mas a possibilidade de os associados agirem em nome próprio.
Posta a matéria em deliberação, por unanimidade, foi aprovado que a AMPB estava autorizada a ajuizar as medidas cíveis pertinentes.
Entenda o caso
Em manifestação pública proferida no último dia 7 de abril, a jornalista Pâmela Bório fez grave atribuição da prática de crimes de corrupção aos integrantes do Poder Judiciário da Paraíba.
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