12/11/2018
Magistrados podem se inscrever para o ‘2º Encontro de Juízes Ambientais’


Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, será realizado o 2º Encontro de Juízes Ambientais, promovido pela EPM, com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Nos dias 22 e 23, as atividades acontecerão no auditório do 4º andar do prédio da EPM, das 9 às 18 horas. No dia 24, o evento será realizado no Palácio da Justiça, das 9 às 12 horas.
 
As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.
 
São oferecidas 40 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância.
 
Inscrições: estão abertas até o dia 18 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados cursistas ou ex-cursistas da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Magistrados sem cadastro em cursos da EPM deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
 
Não será necessário efetuar matrícula. Serão consideradas as inscrições realizadas no período determinado ou até o preenchimento das vagas. A relação de matriculados será divulgada de 19 a 21 de novembro.
 
Confira outras informações no edital.
 
Programa:
 
- 22/11 (EPM)
 
9h – Abertura
 
Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM
 
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM
 
Profa. Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
 
9h30 – A proteção constitucional do meio ambiente nos 30 anos da Constituição Federal
 
Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Superior Tribunal de Justiça) – videoconferência
 
Des. José Renato Nalini (TJSP)
 
Debates:
 
14 horas – Experiências dos magistrados ambientais – a visão da Segunda Instância
 
Mediação: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho
 
1ª Mesa:
 
Des. Miguel Mônico Neto (TJRO)
 
Desa. Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
 
Desa. Shirley Fenzi Bertão (TJMG)
 
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (TJSP)
 
Debates
 
- 23/11 (EPM)
 
9h – Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental
 
Mediação: Des. Luis Fernando Nishi (TJSP)
 
Palestrantes:
 
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) – A execução das sentenças ambientais
 
Juiz Federal Gabriel Wedy (TRF da 4ª Região) – A incorporação da questão das mudanças climáticas nas decisões ambientais
 
Debates
 
14 horas – A experiência dos magistrados ambientais – a visão da Primeira Instância
 
Mediação: Juíza Fernanda Mena Pinto Peres (TJSP)
 
Palestrantes:
 
Juíza Federal Sílvia Brollo (TRF da 4ª Região – Seção Judiciária do Paraná)
 
Juiz Douglas de Mello Martins (TJMA)
 
Juiz Rodrigo Roberto Curvo (TJMT)
 
Juíza Admara Schneider (TJRJ)
 
Juíza Federal Mara Elisa Andrade (TRF da 1ª Região – Seção Judiciária do Amazonas)
 
- 24/11 (Palácio da Justiça)
 
9h – Evolução na aplicação da Lei dos Crimes Ambientais e o papel da Justiça Criminal na efetivação da proteção do meio ambiente
 
Mediação: Des. Roberto Maia Filho
 
Palestrantes:
 
Des. Eládio Lecey (TJRS)
 
Des. Gilberto Passos de Freitas (TJSP)
 
14h – Reunião e discussão da Carta de São Paulo e encerramento
 
TJSP
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253