20/04/2020

Magistratura da PB é a que mais destina recursos para combate ao coronavírus

Durante o período em que o Judiciário está atuando por meio de teletrabalho, o Tribunal de Justiça da Paraíba é um dos mais produtivos em comparação a Tribunais de pequeno porte, categoria a qual pertence de acordo com classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo levantamento deste órgão, os magistrados paraibanos, na sua categoria, em suas decisões, também foram os que mais destinaram recursos para o combate à pandemia da Covid-19, totalizando, até o dia 12 de abril, quase R$ 4.300.000,00 (4 milhões e 300 mil reais).

Os dados ainda demonstram que o TJPB foi o que proferiu maior número de despachos, 74.857, diante de 68.623 do TJMS (Mato Grosso do Sul), segundo melhor.

No levantamento, os magistrados da Paraíba se destacam em números de Sentenças e Acórdãos, 18.739, alcançando a quinta melhor performance. E também em decisões, 17.707.

"O CNJ vem acompanhando e monitorando a produtividade de todos os Tribunais nesse período de plantão extraordinário em razão da pandemia. Os números divulgados demonstram que a magistratura paraibana continua trabalhando em regime de teletrabalho, garantindo que os direitos da população sejam assegurados mesmo quando outros setores estão completamente parados em razão do isolamento social", lembra o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França. "Ademais, o Poder Judiciário vem contribuindo com liberação de recursos financeiros, destacando-se o TJPB como o Tribunal de pequeno porte que mais liberou recursos até o presente momento", frisou.

Os seguintes Tribunais são considerados de pequeno porte: TJMS, TJRO, TJRN, TJAM, TJSE, TJPI, TJAL, TJTO, TJAC, TJRR e TJAP