11/11/2020
Nota de esclarecimento AMPB
Em virtude de nota emitida por assessoria jurídica de candidato concorrente à prefeitura da cidade de Campina Grande, referindo-se à decisão do juiz Bartolomeu Correia de Lima Filho, da 17ª Zona Eleitoral da citada Comarca, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público prestar a seguinte declaração:
A AMPB reitera a confiança e credibilidade na atuação da Justiça Eleitoral da Paraíba, que é composta por juízes operantes e cumpridores dos seus deveres e se dá dentro dos parâmetros legais, em defesa dos princípios da Constituição e da democracia;
A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo, desta forma, que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático.
Existem meios judiciais para se recorrer de uma sentença. Emitir nota que contenha ataques à magistratura é um comportamento que não se espera de um advogado, sabedor que é dos mecanismos jurídicos que devem ser utilizados para apresentar sua irresignação.
Nesse contexto, a AMPB reafirma que notas desse teor, com ataques pessoais ao magistrado, são inadmissíveis e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da Ordem Democrática e da Independência da magistratura.
João Pessoa, 11 de novembro de 2020.
Juiz Max Nunes de França
A AMPB reitera a confiança e credibilidade na atuação da Justiça Eleitoral da Paraíba, que é composta por juízes operantes e cumpridores dos seus deveres e se dá dentro dos parâmetros legais, em defesa dos princípios da Constituição e da democracia;
A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo, desta forma, que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático.
Existem meios judiciais para se recorrer de uma sentença. Emitir nota que contenha ataques à magistratura é um comportamento que não se espera de um advogado, sabedor que é dos mecanismos jurídicos que devem ser utilizados para apresentar sua irresignação.
Nesse contexto, a AMPB reafirma que notas desse teor, com ataques pessoais ao magistrado, são inadmissíveis e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da Ordem Democrática e da Independência da magistratura.
João Pessoa, 11 de novembro de 2020.
Juiz Max Nunes de França
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