24/05/2018
Nota Pública AMPB


A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público se manifestar acerca do fato amplamente noticiado pela imprensa, no qual se envolveu o magistrado Agílio Tomaz Marques, ocorrido nas imediações do município de Marizopolis, nesta quinta-feira (24 de maio).

Inicialmente, necessário alertar a população para o fato de que apenas uma parte do ocorrido foi filmada, o que impõe justeza e serenidade nas avaliações a seu respeito, a fim de que não se exponha à execração pública um magistrado cujo histórico profissional é irrepreensível.

Assim como garantido a qualquer cidadão, o julgamento, inclusive  o público, deve estar embasado em inteiro conhecimento dos fatos e todas as circunstâncias que os envolvem.

No caso versado, o magistrado informou que, estando trafegando na rodovia, deparou-se com bloqueio e reduziu a velocidade. Nesse momento, o indivíduo identificado no vídeo lançou o seu capacete contra o veículo do juiz, danificando o retrovisor.
Entretanto, ao ser questionado como seria ressarcido do prejuízo, o indivíduo empurrou o juiz e o ameaçou, de dedo em riste. Assim é que, amparado pelo art.  301 do CPP, deu voz de prisão ao agressor.

O cumprimento da ordem foi realizado por policiais militares, ante inclusive a recusa de cumprimento por militares do exército, e o indivíduo, depois de resistência, foi encaminhado à delegacia, a fim de ser autuado em flagrante em relação aos crimes praticados.

Importante firmar ainda que eventuais excessos praticados por qualquer agente devem ser apurados pelos órgãos responsáveis e levando-se em consideração os fatos em sua inteireza, assim como a comoção gerada no calor do incidente.

João Pessoa, 24 de maio de 2018

Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha
Presidente da AMPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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