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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha para preenchimento da vaga de desembargador no âmbito do Judiciário estadual, na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27). O procedimento começou com a apreciação de 10 impugnações, apresentadas por juízes concorrentes, aos relatórios de produtividade emitidos pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), conforme previsto no Edital de Vacância nº 01/2017. Na ocasião, sete impugnações foram rejeitadas e três foram acolhidas parcialmente.

 

O processo administrativo eletrônico nº 2017129785, que trata da impugnação do relatório da CGJ, tem como requerentes os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível); Aluízio Bezerra Filho (6ª Vara da Fazenda Pública); Carlos Antônio Sarmento (1ª Turma Recursal Permanente); Eduardo José de Carvalho Soares (2ª Vara de Executivos Fiscais); Eslu Eloy Filho (5ª Vara Criminal); Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2ª Turma Recursal Permanente); João Batista Barbosa (1ª Turma Recursal Permanente); José Ferreira Ramos Júnior (2ª Turma Recursal Permanente); Ricardo Vital de Almeida (Vara da Justiça Militar) e Túlia Gomes de Souza Neves (2ª Turma Recursal Permanente), todos da Comarca da Capital.

 

Os magistrados Eslú Eloy Filho e Eduardo José de Carvalho Soares tiveram as impugnações rejeitadas, por unanimidade, nos termos do voto do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz.

 

As impugnações apresentadas pelos candidatos João Batista Barbosa, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Túlia Gomes de Souza Neves, Carlos Antônio Sarmento e José Ferreira Ramos Júnior também foram rejeitadas. Nestes casos, o Tribunal determinou, de ofício, a retroação ao período de dois anos anteriores à assunção dos candidatos à Turma Recursal, para efeito de cômputo das produtividades.

 

Foram acolhidas parcialmente e por unanimidade as impugnações referentes aos juízes Ricardo Vital de Almeida, Aluízio Bezerra Filho e Alexandre Targino Gomes Falcão.

 

O próximo passo do processo será o recálculo dos dados requeridos em algumas impugnações para que a Corregedoria apresente um relatório final, que deverá ser apreciado, novamente, pelo Pleno, durante sessão administrativa em data a ser definida. Só após, será agendado o dia para a escolha definitiva.

 

Concorrem, ainda, ao cargo de desembargador os juízes Marcos William de Oliveira, Tércio Chaves de Moura, Wolfram da Cunha Ramos, Miguel de Britto Lyra Filho, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Onaldo Rocha de Queiroga, Romero Carneiro Feitosa e Josivaldo Félix de Oliveira, totalizando 19 magistrados.