08/11/2018

Presidente da AMPB discute equalização da força de trabalho com Corregedor Nacional de Justiça

Integrantes do grupo de trabalho instituído pela AMB sobre a Resolução nº 219/2016 do CNJ, a presidente da AMPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e os juízes Gustavo Pereira (coordenador e vice presidente da Amase), Maria Rita Manzarra (diretora tesoureira adjunta da AMB), Fernando Cury (presidente da Amamsul) e Vanessa Ribeiro Mateus (vice presidente da Apamagis) tiveram encontro com o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, nesta quinta-feira (8 de novembro), em Brasília.

Os magistrados trataram da aplicação da citada resolução no âmbito dos Tribunais brasileiros. O normativo dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda processual.

Eles foram ao gabinete do ministro apresentar o grupo de estudos criado dentro da AMB para tratar sobre o assunto e defenderam a implementação fiel da Resolução. Para o grupo, a norma tem se mostrado indispensável para a melhoria da prestação jurisdicional, mas alguns tribunais continuam a não aplicar o que foi disposto pelo CNJ. Foi ressaltado que a Resolução já sofreu dilações de prazo, não mais se justificando a mora no cumprimento das regras.

Também participou da reunião o presidente da AMAPI, Thiago Brandão.

*Com informações da AMB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros