11/11/2020

Presidente da AMPB parabeniza nova mesa diretora do TJPB: "a magistratura vota também nessa escolha"

Os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Fred Coutinho vão compor a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Os membros da gestão que assumirá em fevereiro do próximo ano foram eleitos por aclamação, pelos desembargadores que compõem o TJPB.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, revelou sua imensa satisfação em poder parabenizar os eleitos. "A magistratura toda aclama esse resultado. Vota também nessa escolha", afirmou o representante da magistratura paraibana. "O desembargador Saulo assumirá o cargo à altura do trabalho realizado pelo desembargador Márcio Murilo, cuja gestão segue a linha da modernidade. E poderá contar com o apoio da AMPB para continuarmos levando o Poder Judiciário sempre no melhor rumo", afirmou Max. O magistrado acompanhou a sessão, que foi realizada por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (11 de novembro).

Após sua escolha, o desembargador Saulo Benevides assegurou que pretende dar continuidade ao projeto de modernização do Poder Judiciário e que vai atuar de forma democrática, dialogando com todas as categorias e seus representantes de classe. "A meta será trabalho, trabalho e trabalho. Vamos em frente!", enfatizou.

"A experiência e o conhecimento da desembargadora Graça auxiliará muito o futuro presidente. Além disso, será significativa e importante sua presença, como exemplo para que tenhamos, em breve, mais mulheres compondo esta Corte e o 1º Grau de jurisdição", disse Max Nunes ao frisar a importância da representatividade feminina. Com relação ao desembargador Fred Coutinho, o presidente da AMPB declarou que ele "fará um trabalho excepcional, dando continuidade ao já desenvolvido pelo desembargador Romero Marcelo, avançando na modernização do nosso Judiciário", opinou.

Também ficou definido o desembargador Ricardo Vital de Almeida como novo diretor da Esma-PB, o desembargador José Aurélio como Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça e os desembargadores Oswaldo Trigueiro, João Benedito e Marcos Cavalcanti como os três membros titulares do Conselho da Magistratura.

Bandeira associativa

As eleições diretas, ou seja, com a participação de todos os juízes no processo de escolha da direção dos tribunais, exceto da corregedoria, segue sendo um desejo da magistratura e, por isso, luta da AMPB.

Atualmente apenas os membros da Corte escolhem o presidente, o vice e o corregedor. A mudança na escolha da presidência dos tribunais de Justiça está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 187, de 2012, em tramitação na Câmara Federal, de autoria do deputado Wellington Fagundes (PL). A proposta, chamada de "PEC de Democratização do Judiciário", foi aprovada nas comissões e, desde então, aguarda ser levada a plenário.