21/09/2017

Presidente da AMPB participa de reunião da AMB para discutir extinção de zonas eleitorais

Membros da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, presidentes de associações e de tribunais regionais eleitorais se reuniram em um café da manhã, neste dia 20 de setembro, com parlamentares da bancada do Nordeste no Congresso Nacional. A juíza Maria Aparecida Sarmento, presidente da Associação paraibana, também acompanhou o evento.

O foco do encontro, promovido pela AMB, foi a extinção das zonas eleitorais determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impacto negativo da medida e a busca de soluções para evitar prejuízo à sociedade e à Justiça Eleitoral.

“A presença de um promotor, de um juiz nas zonas eleitorais é fundamental. A nossa cultura sempre foi a de dar capilaridade à Justiça, para que ela esteja perto e acessível ao cidadão. Fechar zonas eleitorais é um retrocesso e o Nordeste é uma das regiões que mais sofrerá os efeitos da medida”, afirmou Jayme de Oliveira, presidente da AMB. O magistrado mostrou um mapa com os dados de cada estado do Nordeste. Ao todo, a região perderá 117 zonas eleitorais, em princípio.

“O encontro é muito importante, tanto em razão do momento político pelo qual nós estamos passando, quanto pela própria importância das instituições andarem de maneira independente, mas irmanadas em construir um Brasil melhor”, avaliou Aparecida Gadelha, presidente da AMPB.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, revelou que “a importância fundamental desse encontro é justamente essa: aproximar o Judiciário do Poder Legislativo. Esse canal de comunicação precisa ser fortalecido. E o tema atual é o rezoneamento eleitoral. Todos os tribunais eleitorais, a magistratura como um todo está com uma dificuldade muito grande de ver zonas eleitorais serem.”

O líder da bancada do Nordeste, deputado Júlior César (PSD-PI), agradeceu pela iniciativa da AMB e reafirmou posição contrária ao fechamento de zonas eleitorais. “No Piauí, há casos de eleitores que terão de percorrer 200 quilômetros para praticar qualquer ato em relação à Justiça Eleitoral. A economia de menos de um por cento é irrelevante para justificar a medida”, disse o líder da bancada.

Para o senador Elmano Férrer (PMDB-PI), o debate sobre o tema é muito importante, porque “magistrados em geral, juízes eleitorais e políticos entendem que isso vai prejudicar a vida do eleitor, que terá de se deslocar muito mais”.

“É inaceitável, de repente, sob o pretexto de um contingenciamento orçamentário, simplesmente fecharem zonas eleitorais pelo País afora. Isso é um prejuízo para a cidadania do povo brasileiro. Nós estamos aqui, portanto, para cerrar fileiras, lutar para que isso não aconteça de maneira nenhuma”, afirmou Fátima Bezerra, senadora pelo PT-RN.

*Com informações da AMB