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Os trabalhos produzidos pelas detentas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, serão expostos dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/Distrito Federal. O convite foi formulado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, por ofício endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho.

 

O Judiciário estadual será representado pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, uma das responsáveis pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB. O Projeto Castelo de Bonecas é um trabalho artesanal, fruto do projeto de ressocialização desenvolvido na Penitenciária, sob a coordenação da juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Conta com o apoio do TJPB por meio de suporte financeiro disponibilizado pelo Juizado Especial Criminal da Capital (Jecrim), pelo 1ª Juizado Especial Misto de Mangabeira e pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA). Parte dos produtos confeccionados é destinada à doação para crianças carentes, outra parte é vendida nas exposições, no Presídio Júlia Maranhão, ou pelo Instagram: @castelodebonecasjuliamaranhao.

 

A XII Jornada Lei Maria da Penha tem como objetivo demonstrar a importância, o impacto e a necessidade de capacitação de cada ator do sistema de justiça criminal, para a implementação das Diretrizes Nacionais para investigação, processo e julgamento de feminicídios; para a geração de dados precisos sobre esta forma de violência de gênero; e para a garantia de efetividade da proteção assegurada pela Lei nº 11.340/2005, denominada Lei Maria da Penha.

 

O evento é voltado aos membros da magistratura estadual com atuação na área de violência doméstica e Tribunais do Júri, representantes das escolas estaduais de formação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar.

 

De acordo com a programação, a solenidade de abertura da Jornada será às 9h30 e às 10h será apresentado o Painel “Por que feminicídio? A necessidade de adequação da atuação do sistema de justiça criminal à perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres”. À tarde, das 14h às 19h, serão realizadas Oficinas com o tema “Investigação, processo e julgamento com perspectiva de gênero de mortes violentas de mulheres”.

 

No dia 10, será aberta a exposição “Castelo de Bonecas”, às 9h, e, de 9h30, haverá a apresentação do Projeto Cadastrar Melhor – Etapa Lei Maria da Penha. Às 10h30, um Painel abordará as “Boas práticas para monitoramento dos casos de feminicídio”; às 13h30, terá o Painel sobre as “Boas práticas em prevenção de violências contra a mulher”; às 15h30 será realizada uma plenária para apresentação dos aprendizados das oficinas; e, às 16h30, a elaboração e aprovação da Carta da XII Jornada Lei Maria da Penha.