04/09/2018

TJPB analisou 2.253 processos de violência contra a mulher na 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Entre os dias 20 e 24 de agosto, o Poder Judiciário paraibano promoveu a análise de 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o Estado. O número de feitos movimentados é resultado da participação de 41 unidades judiciárias, em 37 comarcas da Paraíba, nos esforços concentrados da 11ª Etapa da Semana Justiça Pela Paz em Casa. Durante a ação, foram prolatadas 1.060 sentenças, 447 despachos foram proferidos e 104 medidas protetivas de urgência foram concedidas a partes ofendidas. Os dados foram fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em cinco dias, foram realizadas 624 audiências e 2 Júris, que aconteceram nas comarcas de Princesa Isabel e Alagoa Grande. Na 1ª Vara Mista de Princesa Isabel, foi a Júri um acusado de atirar contra a ex-esposa, por não aceitar a separação. Tendo foragido, o homem foi preso em Minas Gerias, mas, como o fato ocorreu na cidade de Manaíra, foi julgado na Paraíba. O juiz Pedro Davi de Vasconcelos, que presidiu o julgamento pelo Conselho de Sentença, fixou a pena de 15 anos e 11 meses de reclusão pela tentativa de feminicídio.

Em Alagoa Grande, o Júri de feminicídio presidido pelo juiz José Jackson Guimarães, levou um acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio) à pena de 25 anos de reclusão, por ter assassinado a ex-companheira a golpe de faca.

Os números referentes à 11ª Etapa da Campanha apontam que, na Paraíba, houve um progresso nos resultados alcançados, quando feita a comparação com a 10ª Semana. O número de Júris realizados, representou um aumento de 100%; foram 7% a mais de audiências preliminares e um acréscimo de 30,5% nas audiências de instrução. Os números subiram em 114,1% quanto às sentenças prolatadas com resolução do mérito. Com 49 medidas protetivas a mais, o aumento percentual foi de 89,1%; e a quantidade de despachos proferidos foi 21,1% maior que na Etapa anterior.

Para a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do TJPB, os dados expressam o quanto é importante a adesão de todos à campanha. “Esse resultado representa a união de esforços dos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. Temos juízes e servidores comprometidos com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher que aderiram à 11ª Etapa da Justiça Pela Paz Em Casa, gerando esses números tão expressivos, que corroboram a mensagem de que as mulheres podem e devem confiar no Poder Judiciário, lembrando o tema da Campanha: #Naosecale”, declarou a juíza-coordenadora.

No total, nas 37 comarcas da Paraíba que integraram a Semana, atuaram 48 magistrados e 163 servidores.

Em números de despachos, destacaram-se as comarcas de Campina Grande (178), João Pessoa (103) e Guarabira (38). As unidades onde se concedeu maior número de medidas protetivas foram a 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (25) e o Juizado de Violência contra a Mulher da Capital (22). Quanto ao número de processos com sentença ou decisão, foi maior nas comarcas de João Pessoa (716), Campina (103), Santa Rita (45), Guarabira (36) e Cajazeiras (35).

“Concluímos a 11ª Semana com a sensação de dever cumprido, não só pelos números positivos, mas, principalmente, pelo que nos destinamos a fazer: que é proteger as mulheres e garantir, mais uma vez, que elas podem confiar na Justiça, não devem se calar. Os magistrados da Paraíba estão dispostos a dar a resposta de que elas tanto precisam e, também, responsabilizar os agressores”, afirmou a juíza Graziela Queiroga.

A programação nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa já tem definida a data da 12ª Etapa, que acontecerá entre os dias 26 e 30 de novembro deste ano.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros