26/02/2018

TJPB já possui cerca de 500 audiências agendadas para a Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de planejamento e organização da 10ª etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que consistirá em um esforço concentrado para encerrar processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado, na semana de 5 a 9 de março. Até o momento, cerca de 500 audiências foram agendadas para o período. Em virtude do número, na manhã desta sexta-feira (23 de fevereiro), dirigentes do TJPB se reuniram com membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública para tratar da participação das instituições na Semana, bem como requisitar aumento do efetivo de promotores e defensores na ação.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o vice-presidente e gestor das Metas do CNJ no Tribunal, desembargador João Benedito da Silva; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão; a juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; o diretor de Gestão Estratégica, Toni Márcio Pegado; a gerente de Pesquisas Estatísticas, Renata Grigório; o promotor Leonardo Quintans; a defensora pública da Vara de Violência contra a Mulher, Eliane Menezes Cavalcanti e a assistente jurídica da Defensoria, Eliomara Abrantes.

Na ocasião, o presidente parabenizou a todos os envolvidos nos trabalhos da ‘Justiça pela Paz em Casa’ ao longo de sua gestão. “Estas medidas são corretivas e educativas. Tenho acompanhado a evolução destes esforços desde a primeira etapa até o momento. Que esta semana apresente novos e crescentes resultados”, disse.

O desembargador João Benedito lembrou a todos que a Campanha Justiça pela Paz em Casa não se resume ao esforço concentrado e nem às três etapas previstas para o ano, mas se trata de um programa que deve ser contínuo. “No entanto, nestes períodos, precisamos aumentar o número de envolvidos. Apenas em João Pessoa, há 200 processos pautados e, em Campina Grande, 170”, adiantou.

O desembargador afirmou, ainda, que a reunião foi feita com o objetivo de convidar as instituições ao engajamento com o trabalho, já que elas, junto ao Judiciário, fazem parte do ‘tripé da Justiça’.

A juíza Anna Carla atentou sobre a necessidade de selecionar, tanto magistrados, como promotores, defensores e servidores familiarizados com a matéria. “É importante que tenhamos este perfil de profissional que já atua com o tema e é comprometido com a causa”, observou.

O promotor Leonardo Quintans afirmou que o Ministério Público vem, repetidamente, apoiando a iniciativa do Tribunal, como também vem desenvolvendo ações diversas para o enfrentamento à violência contra a mulher, buscando práticas voltadas ao tratamento dos agressores. “A maioria dos casos apresenta reincidência, então é preciso um acompanhamento dos autores da violência”, declarou.

Quanto à parceria com o TJPB nas ações da Semana, disse que todo o apoio será prestado. “Um trabalho desta natureza contribui para eliminar esta mazela arraigada em nossa sociedade. Vamos colaborar, a fim de combatermos e levarmos mais segurança para as famílias e mulheres vítimas desta violência tão repugnante”.

A defensora pública Eliane Cavalcanti falou da importância dos mutirões, para dar vazão ao elevado número de processos envolvendo violência doméstica. “Com estas medidas, as mulheres se tornam, cada vez mais, esclarecidas de que é preciso denunciar a violência, e, nunca, desistir do processo. A Defensoria não mede esforços para atuar nesta Campanha”, destacou.

Dados – De acordo com a juíza Graziela, foi enviado um ofício circular a todas as unidades judiciárias com competência para a matéria da violência doméstica, solicitando aos magistrados a quantidade de processos relacionados ao tema, para que sejam providenciadas as pautas das audiências. “Até o momento, existem quase 500 processos, mas o número deve crescer, visto que, na próxima semana, haverá novo contato com as comarcas”, pontuou.

A magistrada também registrou que a Campanha vem recebendo a adesão de muitos magistrados do Estado. “Estamos planejando, também, uma caravana da interiorização, voltada ao treinamento e apoio das comarcas no tocante ao enfrentamento da violência doméstica”, antecipou.

A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, enumerou as comarcas que já informaram o quantitativo de feitos para apreciação durante a Semana: João Pessoa (200), Campina Grande (170), Santa Rita (53), Catolé do Rocha (7), Água Branca (13), Mari (6), Cabedelo (8), Queimadas (2), Prata (2), Sousa (10) e Bayeux (15), totalizando 496.

Meta 8 do CNJ – A realização da Semana, por meio de esforços concentrados e ações de divulgação da Lei Maria da Penha, é um dos itens para cumprimento da Meta, que visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018.

Campanha Justiça pela Paz em Casa – Idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, a Campanha foi criada em 2015, como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realizado pelos vinte e sete tribunais de justiça.

Além dos esforços, são desenvolvidas ações interdisciplinares promovidas por cada Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, durante três semanas ao longo do ano, que marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 / Maria da Penha (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Ao final de cada etapa, relatórios são enviados ao CNJ, para um acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos em todo o Judiciário para enfrentamento da questão.

TJPB

Siga a AMPB nas redes sociais:

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros