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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que a Justiça tem dificuldades de comunicação e, por isso, tem a imagem definida pelo “senso comum” da sociedade. “Nós temos que refletir sobre isso. Porque nós acabamos por introspectar sensos comuns que são colocados na praça pública e nós os tomamos como verdade”, alertou Toffoli.

 

O ministro refutou a impressão dominante na população de que “a polícia prende e a Justiça solta”. Para ele, a sociedade tem dificuldade em perceber que as operações policiais são, na verdade, autorizadas pela Justiça. Essas e outras afirmações foram feitas durante o 3º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne profissionais e servidores públicos que atuam nas secretarias e assessorias de Comunicação dos tribunais brasileiros, em Brasília, nos dias 5 e 6. A AMB, apoiadora do evento, esteve representada pela vice-presidente Administrativa, Maria Isabel da Silva.

 

“Precisamos nos conhecer melhor”, disse o ministro Toffoli ao reforçar que o Judiciário precisa se comunicar melhor, internamente e externamente. “Por isso, foi muito importante as duas últimas pesquisas que a AMB patrocinou”. Ele se referiu à pesquisa “Quem Somos. A Magistratura que Queremos”, que traça o perfil da Magistratura brasileira; e o mais recente “Estudo da Imagem do Poder Judiciário”, que apresentou a percepção da sociedade em relação ao Judiciário (leia mais abaixo). Ambos capitaneados pela AMB.

 

A necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre o Judiciário e a sociedade, encontrando as ferramentas adequadas para conversar dentro da nova exigência social do universo digital, também foi apontada nas falas dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Vinícius Oliveira dos Santos, que compuseram o dispositivo de honra do evento.

 

Apresentação do estudo

 

O Estudo sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro, encomendado pela AMB e realizado pela FGV-Rio, foi apresentado pelo sociólogo e cientista político Antônio Lavareda, responsável pelo levantamento, no evento, dia 5 de dezembro. O diagnóstico disponibiliza um amplo conjunto de informações sobre as percepções e expectativas a respeito da atuação do Judiciário brasileiro.

 

A coordenação da pesquisa ficou a cargo do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com subcoordenação da presidente eleita da AMB, Renata Gil. Dos entrevistados, 47% disseram que o Judiciário contribui para a manutenção, consolidação e aprimoramento da democracia. “Há uma percepção clara de que o Poder Judiciário é importante para a democracia, essencial para o regime democrático”, avaliou o acadêmico. Ele destacou também um outro dado que avalia a satisfação da sociedade com os serviços judiciários. Conforme o estudo, 71% da sociedade está satisfeita com o funcionamento geral da Justiça e do tribunal; 69% está satisfeita com o comportamento dos juízes; 64% satisfeita com a imparcialidade na análise e julgamento dos casos; e 64% com a solução dos casos.

 

O cientista político ressaltou, ainda, dados que apontam como o poder pode se aproximar mais da sociedade. Para 39% dos entrevistados, o Judiciário deve promover campanhas educativas que familiarizem a população com os seus direitos e com os procedimentos legais; melhorar a atuação da Justiça Itinerante (20%); ampliar o número de comarcas, varas e juizados, descentralizando os serviços judiciários (16%); aumentar a participação do Judiciário em ações sociais como mutirões de registro civil e questões de família (11%); e estimular a conciliação prévia extrajudicial (7%).

 

O lançamento oficial do material foi feito no dia 2 de dezembro, no Rio de Janeiro. Realizado no período de agosto de 2018 a outubro de 2019, a pesquisa ouviu mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns.