13/11/2019
Turmas Recursais Permanentes da Capital julgam quase cinco mil feitos dentro de onze meses
A 1ª e a 2ª Turmas Recursais Permanentes do Tribunal de Justiça da Paraíba contabilizaram um total de 4.929 processos julgados dentro de onze meses. A produtividade é referente ao período de janeiro até esta segunda-feira (11 de novembro). Tramitam nas respectivas unidades judiciárias feitos físicos e eletrônicos, em grau de recursos, oriundos dos Juizados Especiais Cível e Criminal de João Pessoa, das Comarcas circunvizinhas.
Integram a 1a Turma Recursal os magistrados Carlos Antonio Sarmento (presidente), João Batista Barbosa e Marcos Coelho de Salles, além de três servidores, sendo um secretário e duas técnicas judiciárias. Já a 2ª Turma é presidida pela juíza Túlia Gomes de Souza Neves e tem como membros, ainda, os juízes José Ferreira de Ramos Júnior e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que contam com o apoio de um secretário e quatro técnicos.
O juiz Carlos Sarmento, que também é diretor do Fórum Cível, chamou atenção para o fato de que houve quase o dobro de processos julgados em relação aos novos processos distribuídos no mesmo período, bem como foi vencida a Meta 2 estabelecida pelo CNJ para as Turmas Recursais dos Tribunais estaduais. A Meta determina a identificação e o julgamento até 31/12/2019, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.
A magistrada Túlia Gomes lembrou que a Lei Complementar nº 137, de 29 de dezembro de 2015, de autoria do TJPB, criou a estrutura permanente para as normas recursais e a Resolução nº 11/2016 do Tribunal de Justiça autorizou a instalação da 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes da Capital e da Turma Recursal Permanente de Campina Grande.
“A instalação das Turmas Recursais, em caráter efetivo, possibilitou ao jurisdicionado a segurança jurídica, pois somos um Colegiado e isso vem a dar uma tranquilidade e melhor prestação Jurisdicional. Quando da instalação das Turmas Recursais Permanentes da Capital existiam 8.753 processos em tramitação e que foram distribuídos, igualitariamente, 4.376 ações para cada turma, dos três sistemas: PJe, e-jus e físico. Estou satisfeita com o resultado da produtividade”, ressaltou.
A juíza destacou, também, a importância da Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Segundo a magistrada, a legislação representa uma Justiça vanguardista, onde se busca a pacificação e solução dos conflitos de uma forma célere, simples, informal e de economia processual.
Sessões – As duas Turmas Recursais Permanentes funcionam no oitavo andar do Fórum Cível da Comarca da Capital. As sessões da 1ª Turma acontecem todas as quartas-feiras, às 14h. Já as da 2ª Turma ocorrem nas terças-feiras, também, a partir das 14h.
TJPB
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