Magistrados de todo o país têm até o próximo dia 31 de maio para se inscrever no Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será realizado de 3 a 6 de julho na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. Os inscritos concorrerão a uma das 30 vagas oferecidas e a ordem de inscrição será respeitada.

O tema do evento será o Contencioso Constitucional, que será debatido por juristas brasileiros e estrangeiros reconhecidos internacionalmente. Entre os expositores estão os doutores Jorge Miranda, catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e da Universidade Católica de Lisboa; Francisco Fernández Segado, catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid; e Edson Aguiar de Vasconcelos, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também fará exposição no Colóquio.

A ENM custeará o curso, mas ficarão a cargo do interessado ou do respectivo tribunal ou escola de magistratura as despesas com locomoção e hospedagem. Os gastos com a parte aérea (Rio – Lisboa – Rio) somam US$ 1.289,00, e, com a parte terrestre, US$ 650,00. Esses valores incluem passagem aérea em classe econômica pela Varig; traslados aeroporto de Lisboa – hotel – aeroporto de Lisboa; sete noites de hospedagem em apartamento standard, duplo ou triplo, no Hotel Fênix Lisboa; café da manhã continental diário; e assistência local.

A inscrição deve ser enviada para a Escola Nacional da Magistratura (ENM) no seguinte endereço: SCN Quadra 2, Bloco D, Torre B, Conjunto 1302, Liberty Mall, Brasília-DF, CEP: 70.712-903, ou para o e-mail enm@enm.org.br. No documento, devem constar informações básicas sobre o magistrado (nome, endereço, telefone, e-mail e informar se é ativo ou inativo), e o cargo ou segmento da magistratura em que atua.

Caso seja solicitado, a ENM poderá encaminhar ofício confirmando que determinado magistrado realizará o curso e requerendo ao respectivo tribunal a necessária licença do juiz para participar do evento, conforme previsto no artigo 73, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Mais informações podem ser obtidas com Cleide, pelo telefone (61) 2103-9002, ou pelo e-mail enm@enm.org.br. Para fazer reserva de passagens aéreas, entre em contato com Almir Costa pelo telefone (21) 2544-5752 ou pelo e-mail happyturismo@veloxmail.com.br.

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FONTE: Assessoria de Imprensa AMB