Termina nesta sexta-feira, dia 4, o prazo para inscrições no Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2006-2, oferecido pela Esma. Os interessados podem se inscrever, das 8h às 12h e das 14h às 21h, na sede Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Estão sendo oferecidas 180 vagas no turno da noite e as aulas terão início no dia 7 de agosto. O valor da mensalidade é de R$ 260,00.

Para participação no curso são exigidos os seguintes documentos: cópia do diploma de bacharel em Direito ou certidão de conclusão do curso, ou declaração de que está cursando o último ano da graduação, duas fotos 3 x 4, cópia da carteira de identidade e comprovante do pagamento da taxa de R$ 260,00, recolhida ao Banco do Brasil, agência 1618-7, do Tribunal de Justiça, conta n° 213.499-3.

Já para os servidores do Poder Judiciário serão oferecidas 20 bolsas de estudo integrais. Na inscrição, os servidores deverão apresentar cópia do diploma de bacharel em Direito ou certidão de conclusão do curso, ou declaração de que está cursando o último ano da graduação, 2 fotos 3x4, cópia do documento de identidade e cópia da identidade funcional ou qualquer outro documento que comprove ser servidor do Poder Judiciário.

Durante o curso, os alunos vão ter aulas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil I e II, Direito Penal, Direito Processual Penal I e II, Direito Tributário, Português Jurídico, Técnica de Elaboração de Decisões Cíveis e Técnica de Sentença Cível, Técnica de Elaboração de Decisões Penais, Teoria Geral do Direito, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil II, Loman/Loje e Técnica de Sentença Penal.

Atualmente sob a presidência do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, a Escola Superior da Magistratura (Esma) foi criada pelo Tribunal de Justiça em setembro de 1983, com o objetivo específico de preparar bacharéis em Direito para o exercício da magistratura. Ao longo de mais de 20 anos de existência, a Esma contribuiu para a formação de centenas de magistrados e magistradas, hoje em atuação no estado da Paraíba e em outros estados da federação, angariando em razão disso um excelente conceito no meio jurídico.

FONTE: Assessoria de Imprensa do TJ-PB