O primeiro mestrado profissional em Poder Judiciário do país está autorizado a funcionar desde o último dia 12 de julho. Nessa data, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), após reunião de seu Conselho Técnico-Científico, decidiu recomendar a implantação do curso pela Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo informações da FGV, o curso começará ainda neste semestre.

O mestrado é a evolução de um curso de MBA, implementado em vários estados do país por iniciativa da Escola Nacional da Magistratura (ENM). “O MBA nos deu experiência nessa área de formação. Agora é hora de tentarmos algo mais”, avalia Sidnei Gonzalez, vice-diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro.

O diretor da ENM, desembargador Luis Felipe Salomão, comemora a novidade. “É muito importante a certificação, pois permitirá ao juiz obter o título de mestre, após a conclusão do curso”, diz.

A proposta da FGV difere dos cursos já existentes na área por diversos fatores. Em primeiro lugar, o programa possui natureza multidisciplinar. No conteúdo das disciplinas que serão ministradas, além de aspectos jurídicos, estão sempre presentes elementos pertencentes à administração, à economia e às Ciências Sociais, todos fundamentais para a exata compreensão do Poder Judiciário em suas múltiplas dimensões.

Elton Leme, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro, acrescenta: “Hoje, os magistrados precisam estar cientes de muitos aspectos, não somente do conhecimento jurídico, que é bem fornecido pelas faculdades. Sendo multidisciplinar, o nosso mestrado capacita melhor o juiz para um exercício mais dinâmico de suas funções.”

Além disso, o foco do curso está na instituição, o que permite que o aluno tenha contato com práticas ligadas à prestação jurisdicional em si e também à gestão dos tribunais.

Outra característica importante do novo mestrado está em seu viés profissional, que objetiva criar mecanismos técnicos que, de fato, permitam aos estudantes contribuir para o permanente aprimoramento do Poder Judiciário, questão fundamental para o desenvolvimento do país.

O corpo discente será formado por integrantes do Poder Judiciário (magistrados e funcionários encarregados da administração da instituição), pelos demais operadores do Direito (advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e da Defensoria) e também por graduados em áreas afins (Ciências Sociais e Humanas) que se interessem em desenvolver estudos e projetos ligados ao tema.

FONTE: Assessoria AMB