Conselho Executivo da AMB realiza primeira reunião de 2009

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O Conselho Executivo da AMB fez sua primeira reunião de 2009 na tarde da última sexta-feira, dia 23 de janeiro, em Belém (PA), como forma de prestigiar o 5º Fórum Mundial de Juízes. Desta vez, o encontro contou com a presença do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, que esclareceu dúvidas dos conselheiros e anotou sugestões. "É uma alegria contarmos com a presença do nosso colega da magistratura do Distrito Federal e secretário-geral do CNJ para um bate-papo", expôs o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.

Após a exposição do secretário sobre ações do Conselho para o aprimoramento do Judiciário, os integrantes do Conselho Executivo da AMB lhe fizeram questionamentos e sugestões. O diretor de Informática da AMB, Rafael Menezes, sugeriu ao secretário que fosse feito um seminário para discutir os critérios para remoção e promoção de juízes. Ciarlini ponderou: "É preciso avançar nestes critérios, mas também é preciso observar as dificuldades. Vamos primeiro elaborar um estudo. A idéia do seminário é importante, mas deve vir depois, para validar". O secretário-geral do CNJ se comprometeu a incluir três representantes da AMB numa comissão para discutir a formulação de regras gerais para os critérios de promoção e remoção de magistrados por merecimento.

Mozart esclareceu que a AMB, ainda na gestão de Rodrigo Collaço, mandou ao CNJ expediente solicitando um debate para verificar se os tribunais de Justiça estavam cumprindo os critérios de promoção e remoção de magistrados. "Precisamos abrir este debate porque nós não estamos identificando grandes avanços neste aspecto. Não podemos aceitar subserviência na promoção e remoção de juízes", alertou o presidente da Associação.

Acesso aos tribunais superiores

Durante a reunião, Mozart falou aos membros do Conselho que nos dias 6 e 7 de maio será realizado um seminário para discutir o acesso aos tribunais superiores e aos tribunais regionais federais e tribunais regionais do trabalho. "É um tema polêmico, que temos consciência que divide opiniões, mas temos coragem para enfrentá-lo. Queremos saber se há ou não uma ingerência indevida do Executivo no Judiciário", disse. O presidente da AMB comunicou que as reuniões dos conselhos Executivo e de Representantes acontecerão nestes dois dias para que todos participem do seminário.

Mozart também reafirmou a posição contrária da AMB à intenção do CNJ de somente permitir o afastamento do presidente de associação de magistrados quando esta tiver mais de 150 associados. Além disso, anunciou que, em relação à Lei de Anistia, irá remeter aos membros do Conselho de Representantes o manifesto que defende a sua revisão, para que, na próxima reunião, cada entidade opine e a AMB torne pública a sua posição.

FONTE: AMB