AMPB traça metas para 2009

Reunidos no último dia 3 de fevereiro, no Hotel VerdeGreen, em João Pessoa, os componentes da Diretoria da AMPB, Coordenadores Regionais e Diretores de Departamentos, discutiram e definiram o plano de ação da Associação dos Magistrados da Paraíba para o ano de 2009.

Todas as propostas estudadas serão encaminhadas ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, através de Carta a ser elaborada pela Diretoria Executiva da AMPB.

O presidente da entidade, juiz Silveira Neto, iniciou os trabalhos fazendo um resumo das ações associativas durante os últimos 04 meses de gestão à frente da AMPB, a exemplo dos precatórios; do critério de promoção e remoção; alteração no Jornal; modificação do site; realização de convênios; implementação de medidas no Balneário, dando continuidade ao trabalho de reforma; alteração no plano de saúde da UNIMED, com relação aos servidores, que passaram a ter o desconto em folha, por eles autorizado; atuação junto à AMB; realização de cursos de aperfeiçoamento; esclarecimentos sobre o PCA ajuizado, buscando a valorização da primeira instância, entre outros.

Após, Silveira mostrou as conquistas da AMPB e também as dificuldades a serem enfrentadas através de ações político-institucionais.

Após as discussões, deliberou-se sobre os seguintes temas:

• Deixar claro à Presidência do TJPB a intenção da AMPB em participar da elaboração e acompanhamento da aplicação do orçamento anual, bem como participar da gestão da FGV junto ao TJPB;

• Ratificar o planejamento para o ano de 2009, já aprovado pela Diretoria Executiva em reunião anterior (elaborar carta para o novo Presidente do TJPB, lutar pelos precatórios, buscar a ampliação dos quadros de assessores, definição critérios para substituição de desembargadores, atuar para melhoria das condições de trabalho dos juízes, reforma da LOJE e melhorias salariais);

• Lutar para que o subsídio seja acompanhado pelo ATS e pela redução da diferença de entrâncias;

• Constar na carta ao Presidente do TJ, já com parâmetro técnico, a solicitação do aumento no número de desembargadores;

• Definir para integrar a Comissão para acompanhamento do trabalho da FGV, os juízes Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles, Fábio José de Oliveira e Ramonilson Alves;

• Buscar parceria com o TJPB, no que diz respeito a programa sobre a Justiça paraibana a ser veiculado na TV Justiça;

• Aprovar a campanha "Magistratura na Escola", fazendo uma apresentação prévia aos magistrados.

Fizeram-se presentes ao Planejamento 2009 da AMPB os juízes:

Antônio Silveira Neto, Presidente

Sivanildo Torres Ferreira, Vice-Presidente

Marcos Coelho de Salles, 1º Secretário

Horácio Ferreira de Melo Júnior, 2º Secretário

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, 1º Tesoureiro

Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, 2º Tesoureiro

Compareceram ainda, os seguintes membros, da Diretoria e das Coordenadorias:

Fábio José de Oliveira Araújo

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira

Cláudio Pinto Lopes

Francisco Neris Pereira

Perilo Rodrigues de Lucena

Maria Coeli Nobre da Silva

Alexandre José Gonçalves Trineto

Ramonilson Alves Gomes

Thana Michelle Carneiro Rodrigues

Gustavo Pessoa Tavares de Lyra

Israela Claúdia da Silva Pontes

Manuel Maria Antunes de Melo

Edailton Medeiros Silva

Manoel Paulino da Luz

Falkandre de Sousa Queiroz

Maria de Fátima Lúcia Ramalho

Agamenilde Dias Arruda Dantas

José Bonifácio de Lima Lobo

Onaldo Rocha de Queiroga.