Pesquisa da AMB chega ao CNJ

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Uma comitiva da AMB foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira, dia 10 de fevereiro, com o objetivo de divulgar a 1ª Pesquisa sobre Condições de Trabalho dos Juízes. Antes de o estudo ser distribuído aos conselheiros na sessão plenária, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, recebeu o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, o secretário-geral Paulo Henrique Machado, o diretor financeiro, Emanuel Bonfim, e o assessor da presidência Marcos Salles em uma audiência para obter mais detalhes sobre o levantamento.

A diretoria da AMB apresentou a Gilmar Mendes números reveladores sobre quantidade de processos, quadro de funcionários, estrutura física, equipamentos, tecnologia da informação, condições de segurança e recursos financeiros. "A pesquisa mostra de forma evidente que as carências e insuficiências do judiciário são decorrentes da falta de transparência na discussão e aplicação do orçamento do poder judiciário", disse Mozart. Enquanto Mendes lia o material, Mozart complementou: "Os juízes brasileiros, quase em sua totalidade, não sabem quanto é destinado anualmente de verba para sua unidade judiciária".

Mendes disse aos representantes da AMB que os próprios dados do CNJ indicam um gasto excessivo nos tribunais e uma falta de recursos na primeira instância, que acaba colaborando para o seu congestionamento. Mendes também comentou sobre a pesquisa no início da sessão plenária: "Este é um material extremamente importante para dar base a reflexões que temos feito por aqui. É fundamental que haja transparência nos investimentos feitos no Judiciário".

A pesquisa também foi comentada pela conselheira Andréa Pachá, que parabenizou a AMB pela iniciativa. "Fico feliz em ver que a magistratura está contribuindo para o aprimoramento do Judiciário. A AMB tem sido uma grande parceira em projetos nesse sentido", disse Pachá. O conselheiro Joaquim Falcão também solicitou a palavra para aplaudir o trabalho encabeçado pela AMB. "Essa pesquisa tem especial importância na definição de nossas políticas", opinou.

Encontro Nacional

Durante a audiência com Gilmar Mendes, Mozart adiantou que entregará a pesquisa aos presidentes de tribunais presentes no II Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo próprio CNJ, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG). "Queremos contribuir de forma efetiva no planejamento estratégico do Judiciário", disse Mozart.

FONTE: AMB