“Pretendo cumprir minha missão com independência”

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Assim afirmou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pouco antes de sua posse na Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida no último dia 24 de abril. Quem é de seu convívio sabe que essa afirmação não é apenas promessa de discurso. O des. Romero chega ao cargo aos 59 anos, pelo critério de antiguidade. Magistrado independente, honrado e justo, Romero carrega no currículo uma larga experiência profissional e acadêmica. Atuante também na esfera associativa, o novo integrante do Pleno do TJPB já foi por duas vezes vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e ocupa na atual gestão a função de tesoureiro.

Em rápida entrevista a AMPB, o desembargador fez questão de frisar seu trabalho na associação representativa de sua categoria. "Faço parte da diretoria da AMPB, portanto, além de minha atuação como magistrado, tenho minha atuação na política associacionista". Romero lembrou da maior conquista já adquirida pela categoria, a implantação dos subsídios: "nós saímos da dependência do Executivo e hoje temos garantidos nossos subsídios, algo muito importante para a magistratura".

Sobre os critérios objetivos para merecimento, Romero afirmou que chegou ao Pleno só por antiguidade, mas vai continuar lutando por esses critérios, "que é a grande forma de assegurar a independência do magistrado", revelou o desembargador.

De formação acadêmica humanística, como ele próprio afirma, o novo desembargador vê a Justiça, como solução de conflitos de interesse. "O respeito pela cidadania e pela pessoa humana são fundamentais para uma boa prestação jurisdicional. É preciso respeitar cada cidadão", disse.

"Há discordâncias com relação ao meu pensamento, mas eu vou procurar com que ele seja vivido aqui, eu vou tentar levar minhas idéias ao Pleno. Sei que meus colegas desembargadores já têm essa consciência humanitária, mas é preciso que nós a estendamos mais ainda", reconhece o desembargador.

O novo desembargador também comentou sobre o funcionamento da Justiça na Paraíba. "A modernização do TJPB, principalmente no que diz respeito à informatização, é a única saída", afirmou. "O Judiciário brasileiro tem duas fases importantes, a primeira fase anterior à Constituição de 1988, quando era apenas um apêndice do Poder Executivo. Hoje não, hoje o Judiciário é um dos Poderes e esse poder ainda não assumiu as suas responsabilidades e ainda não assumiu a sua consciência de independência e essa consciência passa necessariamente pela prestação de serviços que é a jurisdição e para que essa jurisdição se torne efetiva, dentro de um prazo razoável, é preciso a modernização da informatização. É fato irreversível", relatou.

Por fim, Romero avaliou sua nova função: "para mim é uma honra e uma missão muito difícil que eu encaro com muito respeito. São 26 anos de magistratura, é uma chegada ao longo de uma caminhada muito grande. Cheio de esperanças, cheio de temores, espero haver acumulado experiência suficiente durante todos esses anos e fazer jus ao cargo", concluiu.