Pesquisa da AMB inspira série do Jornal Nacional

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O Jornal Nacional, da TV Globo, começou a exibir nesta segunda-feira, dia 18 de maio, a série Justiça: Novos Caminhos, um especial sobre os problemas enfrentados pelo Judiciário brasileiro, mas que também aborda as tentativas de solução para muitos desses dilemas, como a falta de condições físicas e de pessoal, a morosidade e a burocracia. A série, que será exibida durante toda a semana, é baseada na 1ª Pesquisa sobre Condições de Trabalho dos Juízes, divulgada pela AMB em fevereiro.

O estudo da AMB aponta desequilíbrio entre o número de magistrados e o volume de processos, inadequação das instalações físicas, inexistência de sistemas de informação integrados e deficiência de segurança. O levantamento mostra, ainda, desconhecimento por parte dos juízes dos recursos financeiros repassados à maioria dos tribunais.

Para tentar minimizar o quadro de calamidade que se instalou no sistema judiciário brasileiro, muitos juízes, principalmente nas comarcas do interior do Brasil, têm recorrido à aplicação de penas alternativas - como doação de material de expediente ou a pintura dos fóruns, por exemplo - para viabilizar o funcionamento dos tribunais. A AMB não condena essas iniciativas, mas denuncia a situação de precariedade do sistema, que representa um verdadeiro entrave à celeridade da Justiça.

Para a AMB, as péssimas condições de trabalho decorrem também, da falta de transparência na discussão e na aplicação do orçamento do Poder Judiciário. Com o objetivo de favorecer uma reflexão sobre o assunto, a entidade organizará, em outubro próximo, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, cujo tema será "Gestão Democrática do Poder Judiciário". A AMB acredita que a melhoria da estrutura de trabalho dos magistrados pode beneficiar a prestação jurisdicional.

Sobre a série

A série produzida pela Rede Globo é o resultado de três semanas de trabalho da equipe do JN, com reportagem da jornalista Cristina Serra. A matéria desta segunda-feira abordou problemas e soluções da Justiça do Piauí, dando destaque aos bons resultados conquistados pelo projeto Justiça Itinerante, que desde 2003, busca atender a população de forma ágil e eficaz. Além de Teresina, outros locais visitados pela equipe foram Recife (PE), Lages (SC), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Águas Lindas de Goiás (GO).

Fonte: AMB