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Ministra do STJ alerta sobre necessidade de valores éticos no exercício da função jurisdicional


"A ética é algo imprescindível na atualidade e, se toda profissão requer um princípio ético, para o profissional da área jurídica essa cobrança é ainda maior", afirmou a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, na manhã desta sexta-feira (19), em palestra que proferiu durante o XV Encontro de Magistrados Paraibanos, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba no auditório do Fórum Cível da Capital.

Eliana comentou que, principalmente, os juízes de primeira instância devem tomar consciência da importância de ser independente, "temos que trabalhar com as bases para despertar a consciência e quebrar paradigmas, em nome da sociedade, em nome do próprio magistrado", disse a ministra ao sugerir que o Judiciário deve criar um padrão de funcionamento baseado na independência, no bom senso, na prudência, na discrição e na civilidade., buscando isso na herança da ideologia.

A ministra comentou sobre o perigo do Judiciário perder sua força e representatividade caso não se crie uma cultura de objetividade e transparência. Para ela, é necessário pensar, por exemplo, a respeito de promoções de juízes baseadas na subjetividade. "Deve-se resistir ao afago do poder, ao continuísmo, à comodidade e ter consciência logo no início da carreira para assumir uma postura independente", disse Eliana. "Há um complô do cooperativismo e do corporativismo contra quem briga, a postura independente incomoda", lamentou. Aos que assumem uma postura ética solicitou: "Resista. Não mate o ideal".

A respeito das promoções e remoções de juízes, Eliana comentou que hoje em dia a promoção tem sido um prêmio para quem se apresenta como o "bonzinho", o "simpático". Eliana acredita que a eleição direta em Tribunais, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros pode ser uma solução para este problema. "Ao menos já começamos a discutir o assunto", disse.

O juiz Marcos Coelho de Salles, titular da 8ª Vara da Fazenda da Capital, parabenizou a ministra pela palestra e afirmou estar feliz ao perceber pelas palavras proferidas por ela que a mudança que se instrumentaliza no Judiciário da Paraíba, através da atuação da AMPB, também se desenha no STJ.

Salles concordou que a magistratura deve assumir responsabilidade e compromisso com a mudança. "O juiz deve sair à rua, sentir a dificuldade do cidadão, se sentir agente de transformação social, por um novo Judiciário, para um novo Brasil". Eliana Calmon respondeu que "é preciso agir com coragem e rigor, além de procurar preparo técnico, pois sem preparo não há independência".

Para o juiz Edvan Rodrigues, titular da 4ª Vara de Cajazeiras, "a ministra, sem dúvida, nos passou uma lição de vida, mas não devemos apenas aplaudir essa brilhante palestra, devemos também agir e lutar com objetividade pela ética".

"Eu sou uma ativista, mas sou uma ativista com muita precaução", disse a ministra do STJ. "Nunca deixei de criticar posições antiéticas, mas politicamente não podemos ‘detonar a ponte'. Já que o poder é muito forte, temos que ter inteligência para agir, pois existe uma questão de cultura e, infelizmente, consciência e formação não se mudam de uma hora pra outra", declarou.

Eliana concluiu sua palestra enfatizando que "é importante valorizar a ética da ação, aquela que é transformadora, e não só a ética da omissão, a daqueles que se acomodam diante dos fatos e não tomam atitudes de mudança".

 

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