Curso sobre alterações no CPC é sucesso entre participantes

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Através de uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB e da Escola Superior da Magistratura - ESMA, 60 (sessenta) magistrados participaram entre os dias 17 e 19 de setembro do curso "Processo de Execução: aspectos gerais e alterações no CPC", ministrado pelos professores doutores Fredie Didier e Delosmar Mendonça. A iniciativa foi muito elogiada pelos juízes e professores participantes.

Para a juíza Higia Antonia Porto Barreto, titular da 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, "o curso suscitou muitas questões, desencadeando o interesse dos magistrados que tiveram a oportunidade de ter uma nova visão de determinados dispositivos legais". Para Higia, concordando ou discordando dos levantamentos, o questionamento é extremamente importante. "A presença de todos reflete como o curso está sendo interessante para refletir sobre divergências e inovações", opinou.

Em comum acordo está Daniere Ferreira de Souza, titular da Vara Única de Caaporã, "ampliar a possibilidade de debate e de discussão é realmente fundamental para nossa prática cotidiana". A magistrada ainda comentou sobre a presença do Professor Fredie Didier: "muito boa a escolha, pois ele é reconhecido nacionalmente não só pela ampla divulgação de livros didáticos, mas também pela experiência dele na militância da advocacia", afirmou Daniere.

"É sempre bom dar um curso pra juízes, as aulas têm um caráter prático bem intenso, as discussões são muito acaloradas", comentou o professor Fredie Didier ao reconhecer que "a turma mostrou uma boa receptividade, com muitas perguntas e uma participação expressiva".

O juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz Titular, do 6º Juizado Substituto de Campina Grande, acrescentou que cursos como este que está sendo oferecido pela AMPB e ESMA abrem novo campo de visão, ampliando horizontes, sendo fundamental para a atualização do magistrado que, segundo Leonardo, "tem dificuldade para se aperfeiçoar, até mesmo pelo volume de trabalho". Por isso, "oportunidades como essa são fundamentais para nosso desenvolvimento", completou. O juiz também elogiou a presença do professor Delosmar Mendonça: "possui um vasto conhecimento, comprovado até mesmo por suas obras".

Por sua vez, Delosmar expôs que "a iniciativa é fundamental por que permite que haja uma reciclagem, uma visão da doutrina da jurisprudência sob a ótica mais acadêmica". O professor defende que "esse contato entre a academia e o Poder Judiciário é muito bom no sentido de que haja uma formação crítica sobre o próprio papel do Judiciário e a atividade dos seus membros", pronunciou.

Através da Portaria nº 312, de 11 de setembro de 2009, o Ministro Fernando Gonçalves, diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM - credenciou o curso de aperfeiçoamento. Os participantes receberão os certificados que poderão ser utilizados nas promoções e remoções por merecimento.

"Parabenizo a AMPB e a ESMA por esta oportunidade ímpar. Muito boa a iniciativa e que ela se repita em outros segmentos, trazendo maiores conhecimentos sobre as atualizações ocorridas nas diversas legislações do país", solicitou o juiz Inácio Jário Q. de Albuquerque, titular da 2ª Vara Cível de João Pessoa.