Meta 2 - participe da pesquisa promovida pela AMB

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Buscando colher dos associados informações relativas aos processos e às condições disponíveis para o cumprimento da Meta 2, a AMB está realizando uma pesquisa em seu Portal com os associados. Depois de consolidados e analisados, os dados servirão de base para encaminhamentos que a entidade dará junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Certa de que o Conselho Nacional de Justiça, ao propor a Meta 2, tem como intenção melhorar a qualidade do serviço prestado pela Justiça ao cidadão, a AMB é uma das apoiadoras da iniciativa.

A Associação ressalta, no entanto, que o apoio à idéia não significa concordância da entidade com medidas isoladas que alguns tribunais têm tomado para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. A AMB repudia qualquer medida que possa retaliar ou punir os juízes que não conseguirem alcançar os resultados estipulados pelos tribunais.

No dia 27 de agosto, a AMB manifestou apoio à Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), que divulgou nota cobrando do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condições mínimas para que os juízes possam atingir as diretrizes determinadas pelo CNJ. Na oportunidade, a AMB destacou que cumprimento da Meta 2 é, antes de tudo, uma obrigação institucional e, por esta razão, os juízes não podem ser responsabilizados, de forma direta, caso os objetivos não sejam plenamente alcançados. Sendo assim, é tarefa dos tribunais oferecer os recursos, tanto materiais quanto humanos, para que os magistrados possam concretizar os objetivos. “Além dos meios necessários para cumprir metas de produtividade, os juízes precisam ter resguardadas suas prerrogativas, em especial a independência, da qual não abriremos mão sob qualquer circunstância”, afirma Mozart.

Clique aqui e participe da pesquisa.