AMPB defende processo eletrônico

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Em artigo publicado nesta segunda, 18 de janeiro, no site Consultor Jurídico, o presidente da AMPB, Antônio Silveira Neto, defende o processo eletrônico como uma das soluções para reduzir o tempo de duração dos processos. No texto, o dirigente da Associação dos Magistrados da Paraíba cita o exemplo da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho paraibana, que já instalou varas virtuais, reduzindo o tempo de duração das ações.

Silveira comenta ainda que na Justiça Estadual, a Paraíba, no ano de 2005, lançou, na cidade de Campina Grande, o Projudi (Processo Judicial Digital) que foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça como padrão para os demais Tribunais estaduais e hoje se encontra instalado em mais de 19 Estados da federação. "Todavia, embora pioneiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba não deu continuidade ao projeto de virtualização dos Juizados, preferindo, por questões políticas, desconsiderar a versão nacional do Projudi, ao deixar de promover as atualizações necessárias do sistema", informa o juiz.

O presidente da AMPB preocupa-se com a situação do Judiciário, declarando que "quem perde é o cidadão que encontrará juízes e funcionários desmotivados e terá que suportar uma demora maior no processo por falta de adequada manutenção no sistema".

O magistrado reforça que o processo eletrônico deveria ser uma questão prioritária para o Judiciário, devido a comprovada eficiência do sistema e por ser um meio de adesão da Justiça à preocupação mais atual e relevante da sociedade global: preservação do planeta. "É que o processo eletrônico elimina completamente o papel, o uso de impressoras, os grampos, os carimbos, os móveis e os espaços físicos necessários para a guarda de milhares de processos".

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