Pouco mais de 60% do total de processos pendentes até o final de 2008 foram julgados pela magistratura nacional durante o ano de 2009 e início de 2010. Esse é o principal dado do balanço da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado. A meta consistia na identificação dos processos judiciais mais antigos e na adoção de medidas concretas para o julgamento de todos os distribuidos até dezembro de 2005 em todas as instâncias, provocando um verdadeiro mutirão da magistratura nacional para o seu cumprimento. Agora o Judiciário nacional conta com 2.724.277 processos julgados e 1.761.146 processos pendentes de julgamento.

O maior aproveitamento percentual de processos julgados foi da Justiça do Trabalho, que julgou, até fevereiro de 2010, 93,69% dos processos pendentes em dezembro de 2008. Os demais números apresentados em relação ao mesmo parâmetro foram: Justiça Militar com 91,08%, Justiça eleitoral com 90,84%, Tribunais Superiores com 86,69%, Justiça Federal com 64,01% e Justiça Estadual com 58,71%.

Em relação à quantidade de processos pendentes até dezembro de 2008 julgados até fevereiro de 2010, o melhor desempenho foi da Justiça Estadual com 2.244.845 processos julgados. Em relação ao mesmo quesito, os demais números obtidos foram: Justiça Federal com 287.748, Justiça do Trabalho com 98.374, Tribunais Superiores 88.300, Justiça Eleitoral com 4.397 e Justiça Militar com 613 processos julgados.

Confira novas informações sobre os resultados da Meta 2 e das demais metas de nivelamento do Judiciário nacional em breve.

FONTE: AMB