Juíza conscientiza população através de audiências públicas

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Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, magistrada titular na cidade de Serra Branca, realizou no último mês de dezembro, no município sede da comarca e em Coxixola, Parari e São José dos Cordeiros, audiências públicas para conscientizar a população sobre assuntos de interesse da coletividade. Ivna segue o exemplo de muitos juízes, percebendo que o papel do magistrado vai além de dar despachos e sentenças, demonstrando práticas inovadoras em busca de uma prestação jurisdicional efetiva.

Segunda a magistrada, a idéia de realizar as audiências "surgiu a partir da constatação de que nas comarcas que possuem termos judiciários, os jurisdicionados vivem muito distantes da Justiça, especialmente porque se tratam de cidades de pequeno porte em que a maioria dos cidadãos possui baixo poder aquisitivo, o que redunda em dificuldade de transporte, por exemplo", verificou Ivna. Além disso, revelou a juíza, "pelo fato de permanecer a maior parte do tempo no ambiente forense, o juiz acaba por se distanciar da realidade local, ficando completamente alheio aos problemas que afligem a sociedade na qual está inserido".

Os assuntos abordados nas audiências foram dirigir sem habilitação; entregar veículo a pessoa inabilitada, especialmente menor; alta velocidade; pega/racha; omissão de cautela na guarda ou condução de animais e som em excesso. Os eventos contaram com a participação da juíza, de integrantes do Ministério Público, da polícia militar, conselhos tutelares, do Executivo local e representantes de entidades sociais.

Segundo a juíza, o momento também foi de esclarecimentos acerca das sanções e penalidades dos assuntos em pauta. Para Ivna, as deliberações foram de grande valor para a sociedade, providências cabíveis para solução de problemas enfrentados nos municípios foram tomadas, além disso, afirma a magistrada, vale destacar a presença maciça da população ao evento.

A magistrada realizou ainda, visitas aos conselhos tutelares, os quais apresentaram requerimentos diversos, tais como melhoria na estrutura física da sede do Conselho, ajuste dos vencimentos, transportes, incorporações de diárias e tais solicitações foram atentamente observadas pelos respectivos gestores, os quais justificaram algumas e tomaram medidas a fim de sanar equívocos e omissões.

Em Serra Branca, a audiência ocorreu no dia 1º de dezembro de 2009, no Fórum Promotor Genival Queiroz Torreão; no dia seguinte, foi a vez dos municípios São José dos Cordeiros e Parari, que realizaram o evento, respectivamente, no auditório do CRAS (Centro de Referencia em Assistência Social) e no Clube Municipal; já a população de Coxixola recebeu a audiência pública no dia 9 de dezembro, no Ginásio de Esportes do município.

"A experiência foi bastante enriquecedora. Conhecer de perto a realidade em que estão inseridos estes jurisdicionados, a dificuldade de transporte (o acesso a todos os termos é por meio de estradas de terra), implica em uma postura de maior comprometimento. A experiência leva a refletir, por exemplo, do prejuízo que gera a redesignação de uma audiência. Ademais, pude tomar ciência de alguns problemas graves, tais como ausência de policiamento e segurança pública extremamente deficitária, razão pela qual encaminhei expedientes cientificando o Ministério Público e outros órgãos acerca da situação", avaliou a juíza Ivna Mozart.