Atuação da AMB é destacada por Lewandowski, que também fala sobre Loman

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Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, elogiou a atuação da AMB durante uma audiência realizada com o presidente da Associação, Mozart Valadares Pires, na tarde desta terça-feira, 2 de março. Na ocasião, o ministro lembrou que entre as entidades de classe, "a AMB sobretudo tem tido uma atuação muito tranqüila, muito institucional, preocupada com os interesses não só da magistratura, mas também da sociedade por meio do aprimoramento da prestação jurisdicional".

Mozart lembrou que a entidade sempre se colocou à disposição do Supremo e do próprio Conselho Nacional de Justiça para colaborar com tudo o que poderia resultar em um Judiciário melhor, mais célere e mais justo. "O próprio ministro Gilson Dipp disse que seu trabalho na Corregedoria seria bem mais complicado se a AMB se colocasse contra a atuação do órgão em relação a medidas necessárias à moralização do Judiciário", exemplificou Mozart.

Entre os vários assuntos debatidos na reunião, como a questão do voto do preso provisório que seria tratada mais tarde no Tribunal Superior Eleitoral, foi abordada a nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A relatoria da comissão formada no Supremo para analisar o tema está com Lewandowski, que acredita qna possibilidade de enfrentamento de alguma dificuldade para o projeto ser aprovado ainda em 2010.

Mozart lembrou ainda as peculiaridades de um ano eleitoral, lamentando o fato de que mesmo que o anteprojeto vá ao Congresso, pode correr o risco de ficar parado. "Mas não podemos deixar de fazer o que estiver ao nosso alcance para colocar a Loman na pauta das discussões importantes do Legislativo. Um texto com mais de 30 anos, anterior à própria Constituição, acaba fragilizando a magistratura. E quando a magistratura está fragilizada, a sociedade está fragilizada", concluiu Mozart.

FONTE: AMB