A AMB disponibilizou, desde o último dia 04 de março, o questionário Orçamento Participativo, uma das ações da campanha Gestão Democrática do Judiciário. Os magistrados já podem acessar o banner localizado na página da entidade para responder ao questionário destinado a traçar um perfil das prioridades orçamentárias da magistratura de primeiro e de segundo graus. Os formulários serão recebidos até 15 de abril.

A precisão nas respostas é essencial, uma vez que as informações colhidas vão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e dos serventuários, e consequentemente, da prestação jurisdicional. A campanha Gestão Democrática do Judiciário, que tem por objetivo estimular os magistrados a participarem da elaboração do orçamento e da gestão do Poder Judiciário, foi lançada em outubro de 2009 pela AMB.

A Associação entende que essa tarefa não é fácil e, por isso, propôs uma série de ações para atingir esse fim, como o formulário Orçamento Participativo. Para tanto, conta com o apoio de suas 36 associações filiadas, que devem estimular seus associados a responder o questionário. O coordenador da Campanha Gestão Democrática do Judiciário, juiz Gervásio Santos, ressaltou essa participação das associações. "O perfil das condições de trabalho de cada unidade judiciária trará informações valiosas para permitir a contemplação das prioridades elencadas pela própria magistratura na elaboração da proposta orçamentária", explica Gervásio.

A ação permitirá que as entidades locais encaminhem aos respectivos Tribunais as prioridades definidas pela própria magistratura, possibilitando que sejam contempladas pela proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2011. A medida é uma forma de qualificar a participação proposta no artigo 2º da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça.

FONTE: AMB