Comissão de Orçamento da AMPB reúne-se com especialista em contas públicas

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Na tarde desta quinta-feira, 04 de março, os juízes Josivaldo Félix de Oliveira, Francisco Neris Pereira, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Maria de Fátima Lúcia Ramalho participaram de reunião, realizada na sede administrativa da AMPB, com o contador Neuzomar Silva, especialista em contas públicas. A comissão foi criada durante o Planejamento 2010 da AMPB, com o objetivo de avaliar o orçamento do Judiciário, para respaldar as discussões da Associação com o TJ a respeito da gestão do orçamento público, bem como do pagamento de direitos, como a PAE, e direcionamento de investimento dos recursos.

O especialista esclareceu os magistrados a respeito da política de orçamento, dos gastos e receita do TJPB, explicando, a partir do valor orçamentário, quanto e como se pode remanejar valores. A comissão pretende conhecer melhor o orçamento do Tribunal para poder definir prioridades da gestão da AMPB, no que se refere a sugestões que a entidade possa passar para o TJPB, no intuito de melhor organizar os gastos públicos do Judiciário.

Outro objetivo da AMPB é que se faça cumprir a resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, a fim de se elaborar um orçamento participativo que venha refletir as prioridades e estratégias de todos os integrantes do Poder Judiciário e, assim, contribuir para uma Justiça mais célere, eficiente e de qualidade. No final do ano de 2009, a entidade encaminhou sugestões para o orçamento 2010 do TJPB (veja aqui as propostas enviadas).

Gestão Democrática - O Questionário "Orçamento Participativo", uma das ações da campanha Gestão Democrática do Judiciário, lançada pela AMB, já está disponível no site www.amb.com.br. O questionário é destinado a traçar um perfil das prioridades orçamentárias da magistratura de primeiro e de segundo graus. Os formulários serão recebidos até 15 de abril. As informações colhidas vão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e dos serventuários, e consequentemente, da prestação jurisdicional. A campanha Gestão Democrática do Judiciário, que tem por objetivo estimular os magistrados a participarem da elaboração do orçamento e da gestão do Poder Judiciário, foi lançada em outubro de 2009 pela AMB.